Estiagem de 2022 reforçou a importância do auxílio para agricultura da região
Quem trabalha com agricultura sabe que a atividade é de risco, afinal, é preciso contar com condições climáticas favoráveis para a safra se desenvolver e vingar. Torcer e rezar para que intempéries não prejudiquem as plantações até valem, mas não são suficientes. Por isso, o agricultor José Leonardo Bassanesi resolveu, há cerca de 15 anos, contratar seguro agrícola para a produção de uva na localidade de São Gotardo de Vila Seca.
Antes de aderir, ele lembra ter perdido safras praticamente inteiras por causa de geada e granizo. O investimento com tratamento e mão de obra é muito alto, segundo ele, e o melhor é o antigo mandamento, de prevenir em vez de remediar.
— O seguro te dá uma tranquilidade. Na agricultura, a margem de lucro é pequena e geada e granizo acontecem seguido na nossa região. O cara fica mais tranquilo. Se acontece, tu tem uma garantia daquilo que tu tá investindo — entende o produtor, que acionou o seguro pela última vez na colheita de 2020 devido à geada.
Além de proteger os parreirais, Bassanesi segurou a propriedade, o que inclui maquinário e casa. As possibilidades fazem parte do seguro rural, que inclui ainda outras modalidades, como seguro dos animais e de vida do próprio agricultor. O produtor pode escolher qual seguro contratar e de qual sinistro se proteger, explica o corretor André Moschen.
No ramo de seguro rural desde que foi implantado no Brasil, há aproximadamente 20 anos, ele percebe um amadurecimento dos produtores com a percepção da importância da ferramenta para proteção das plantações.
— Eles costumam contratar em cima dos maiores riscos, daquilo que querem proteger. Todo ano tem granizo, geada nem tanto. Tem anos que são mais brandos e a intensidade é uma loteria, essa é a incerteza. O produtor sabe que sempre está em risco. Então, ele compra o seguro prevendo essa incerteza — diz o profissional, que tem mais de 2 mil clientes ao longo do ano.
Conforme Moschen, o custo do seguro é desenhado por cultura e o investimento do produtor vai depender do que ele contrata. Se não tiver seguro para geada, por exemplo, fica mais barato. Na região, os seguros mais contratados são para uva e maçã. Em seguida, tem as frutas de caroço.
A estiagem que afetou o Estado nesta safra não chegou a prejudicar a produção de uva de Bassanesi. Os 12 hectares da variedade bordô renderam uma safra média com ótima qualidade. O peso dos cachos, conforme ele, foi razoável e a fruta teve boa graduação. Apesar disso, ele garante que contrataria seguro para estiagem se houvesse para as videiras:
— Não tem água na maioria das plantações, é um solo em que não dá para fazer açude em muitos casos, então eu contrataria.
O seguro para estiagem, conforme André Moschen, está disponível para lavouras de grãos, como soja e milho: faz parte do chamado seguro multirrisco, que inclui outros sinistros como geada, granizo e vento. Neste tipo de seguro, qualquer condição será coberta, porém, não atende outras culturas.
— A fruticultura sofre com a estiagem, mas numa proporção muito menor que os grãos — acrescenta Moschen.
3,2 mil beneficiários na região
Caxias do Sul e algumas das principais cidades produtoras de árvores frutíferas em seu entorno, casos de Flores da Cunha, Bento Gonçalves, Farroupilha e Garibaldi, somaram mais de 3,2 mil beneficiários de seguros agrícolas em 2021. Os dados foram repassados pelo Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Flores da Cunha lidera esse ranking atualmente com 996 contratos deste tipo, sendo que a uva concentra a maior parte dos casos. Bento Gonçalves é a segunda cidade da região que mais busca o recurso de prevenção, com 731 apólices, também puxada pela produção da mesma fruta. Na sequência, aparece Caxias do Sul com 686 produtores, com destaque também para maçã. Farroupilha se destaca nas contratações de seguros que chegam a 610 de variedades semelhantes às demais cidades do entorno.
Pedro Augusto Loyola, diretor do departamento responsável pelo tema no Mapa, destaca a evolução do setor na última década, possibilitando que cada vez mais produtores rurais tenham uma garantia para não ter o trabalho de um ano inteiro afetado, e às vezes até perdido, por eventos adversos.
Os números compilados pelo governo federal mostram que a procura pelo recurso teve um leve crescimento nos últimos 10 anos. O total de beneficiários em 2011 era de 3.139 e chega a 3.243 no último balanço consolidado, que é o de 2021.
Apesar do percentual de crescimento pequeno, na casa de 3%, o que se percebe é a diversificação maior de culturas que passaram a contratar o mecanismo de proteção.
E os relatos dos próprios agricultores ouvidos pela reportagem mostram que há espaço para este ramo dos seguros agrícolas crescer ainda mais na fruticultura. É que algumas coberturas ainda não são contempladas por seguradoras, casos da estiagem. De acordo com Loyola, uma das justificativas é de que, em geral, seguros multirriscos costumam ser mais caros e, com isso, menos atrativos no mercado.
Para se ter mais um termômetro de quanto o seguro movimenta de recursos na região, a Sicredi Pioneira, cooperativa que abrange 21 municípios da região, contratou mais de R$ 2,4 milhões em prêmios para 2021 em uma área segurada total avaliada em mais de R$ 25,8 milhões. O número de 207 apólices do período se manteve praticamente estável em relação a 2020. Os sinistros indenizados nestes últimos dois anos somaram R$ 2,2 milhões.
Proagro tem alocações pela União
Produtores que não têm seguro agrícola podem aderir ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Diferente do seguro privado, ele é custeado por recursos alocados pela União e dos provenientes da contribuição que o produtor rural paga.
Engenheira agrônoma e gerente regional da Emater, Sandra Dalmina explica que o Proagro é um programa de garantia vinculado às operações de crédito com orientação do Banco Central. Para ser enquadrado, o item financiado precisa estar zoneado, e quem faz esse zoneamento é o governo federal.
— Quero plantar abacaxi em Caxias, mas não tem zoneamento para abacaxi em Caxias, então não posso fazer Proagro — exemplifica Sandra.
A exceção, segundo ela, são as lavouras irrigadas que ficam dispensadas de zoneamento.
Conforme a gerente da Emater, o adicional do Proagro varia de 2% a 8,5%, dependendo da cultura. Enquanto o seguro privado assegura a receita para eventos específicos, o Proagro tem cobertura mais ampla.
— Se a cultura está em plena floração e tem uma chuva excessiva, o Proagro vai assegurar — completa.
Na região de Caxias, 1.447 solicitações de Proagro foram feitas neste ano até agora: desse número, 825 foram pedidos para milho, 107 para soja e 515 para outras culturas. Em 2021, foram 899 no total e em 2020, 2.794.
“Se não fosse pelo seguro, estaria quebrado”
Quando começou a plantar, há 30 anos, o clima não chegava a ser um problema para o produtor Jorge Leite. Porém, de 15 anos para cá, as chuvas de granizo passaram a ser frequentes e ele resolveu investir em um seguro para proteger os pomares de pêssego, maçã e caqui na propriedade que mantém em Vila Oliva.
— Todo ano tem que acionar por causa de granizo, até duas, três vezes por ano — diz.
No ano passado, além do granizo, a plantação foi afetada pelo vendaval que atingiu o distrito em setembro. Porém, ele recebeu apenas pela safra do pêssego perdida, que já tinha fruta no pé. Foram R$ 142 mil. Para o caqui e a maçã, que estavam na florada, o seguro não cobriu as perdas. Se já tivesse fruta, o valor a receber seria de cerca de R$ 800 mil. Leite sabia da cobertura nesses casos.
— Apesar disso, vale a pena fazer. Se não fosse pelo seguro, estaria quebrado, mas quebrado de vez, porque todo ano dá granizo — destaca.
Quando uma plantação é afetada, o agricultor aciona o seguro e uma perícia é feita. O valor é pago aproximadamente 30 dias após o fim da colheita.
Quanto mais seguro, melhor
A família de Charles Venturin produz uvas desde 1944, quando o nonno Severino Martine Venturin (in memoriam) comprou a terra na localidade de Monte Bérico. Desde então, sempre as intempéries os acompanharam, todos os anos, segundo os relatos mais antigos que chegaram ao neto, que hoje administra os sete hectares que produzem cerca de 120 toneladas de uvas, entre as de mesa finas e para vinhos. Segundo Venturin, é difícil ter um ano sem imprevistos. O que mudou dos tempos do nonno para cá é que existe o seguro agrícola, que para a produção de uva vem sendo ofertado há cerca de 20 anos. O produtor contrata o mecanismo de prevenção há pelo menos uma década.
— O que me motivou, assim como outros produtores, é ter sofrido perdas por conta de um granizo muito forte. Depois nunca mais deixamos de fazer — relembra Venturin.
O modelo que contrata cobre prejuízos com chuva de pedra e ventos fortes. Ele não pegou a cobertura contra a geada porque o custo se tornaria elevado para o custeio de produção, e também porque investiu em um sistema de dispersão de geada com mecanismos de irrigação em 2016, após ter perdas de 70% na colheita em função do fenômeno climático.
Mas mesmo com todos esses investimentos para se sentir um pouco menos inseguro, Venturin teve uma nova surpresa neste ano. A estiagem provocou uma quebra de safra entre 25% e 30% para as variedades viníferas que não têm irrigação. O açude nunca chegou a nível tão baixo. Foi então que foi buscar informações sobre a possibilidade de incluir no seu seguro uma prevenção para as perdas provocadas pela falta de água. Foi aí que descobriu que essa modalidade ainda não está prevista para a uva.
— Como é uma coisa que nunca tinha acontecido de forma tão drástica, pois só lembro de algo semelhante em 2005, não imaginava que não teria. Tem seguro para tanta coisa, será que não poderia ter para estiagem? Se tivesse e fosse com um valor mais acessível, como o do granizo, eu faria, pois é um evento que nos últimos anos tem se intensificado no Rio Grande do Sul — destaca Venturin.
Na opinião do produtor rural, quanto mais opções e incentivos para contratações de seguros, mais o setor vai se desenvolver.
— Tem anos que ocorrem vários eventos ao mesmo tempo e que estragam o trabalho de nove meses que prepara a colheita. Hoje eu jamais trabalharia sem uma proteção mínima para pelo menos cobrir os custos. Já tive sinistros em produções seguradas que foram bem avaliados. É uma compensação, mas é claro que nunca vai se comparar com uma boa colheita — aponta.
O que é o seguro rural
É um dos mais importantes instrumentos de política agrícola, por permitir ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos. Contudo, é mais abrangente, cobrindo não só a atividade agrícola, mas também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercialização desses produtos, além do seguro de vida dos produtores. O objetivo maior do seguro rural é oferecer coberturas que, ao mesmo tempo, atendam ao produtor e à sua produção, à sua família, à geração de garantias a seus financiadores, investidores, parceiros de negócios, todos interessados na maior diluição possível dos riscos, pela combinação dos diversos ramos de seguro.
Quais são as modalidades
Seguro agrícola, seguro pecuário, seguro aquícola, seguro de benfeitorias e produtos agropecuários, seguro de penhor rural, seguro de florestas, seguro de vida do produtor rural e seguro de cédula do produto rural.
O que cobre cada uma das modalidades
- Seguro agrícola: cobre as explorações agrícolas contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos meteorológicos. Cobre basicamente a vida da planta, desde sua emergência até a colheita, contra a maioria dos riscos de origem externa, tais como incêndio e raio, tromba d’água, ventos fortes, granizo, geada, chuvas excessivas, seca e variação excessiva de temperatura.
- Seguro pecuário: cobre os danos diretos ou indiretos ao animal destinado ao consumo e/ou produção, englobando as fases de cria, recria e engorda, bem como aos animais de trabalho destinados a sela, trabalho por tração e transporte no manejo da fazenda. Os animais destinados à atividade reprodutiva cuja finalidade seja, exclusivamente, o incremento e/ou melhoria de plantéis daqueles animais mencionados no caput deste artigo estão também enquadrados na modalidade de seguro pecuário.
- Seguro aquícola: garante indenização por morte e/ou outros riscos inerentes à animais aquáticos (peixes, crustáceos) em consequência de acidentes e doenças.
- Seguro de benfeitorias e produtos agropecuários: cobre perdas e/ou danos causados aos bens diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal que não tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
- Seguro de penhor rural: cobre perdas e/ou danos causados aos bens diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aquícola ou florestal que tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
- Seguro de florestas: garante pagamento de indenização pelos prejuízos causados nas florestas seguradas, identificadas e caracterizadas na apólice, desde que tenham decorrido diretamente de um ou mais riscos cobertos.
- Seguro de vida: destinado ao produtor rural, devedor de crédito rural, e terá sua vigência limitada ao período de financiamento, sendo que o beneficiário será o agente financiador.
- Seguro de cédula do produto rural: garante ao segurado o pagamento de indenização, na hipótese de comprovada falta de cumprimento por parte do tomador, de obrigações estabelecidas na CPR (cédula do produto rural).
Fonte: Superintendência de Seguros Privados (Susep)
