A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute com o presidente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, a
suspensão da venda de planos de saúde.
Em julho deste ano, a ANS anunciou a suspensão da venda de 268
planos de saúde de 37 operadoras por descumprimento de prazos para
atendimento médico, realização de exames e internações.
No início deste mês, outra determinação suspendeu por três meses
a venda de 301 planos, de 38 operadoras que administram os serviços
pelo mesmo motivo.
Os cidadãos poderão participar do debate com perguntas ao
presidente da ANS pelo Alô Senado (0800 612211).
Os questionamentos que não puderem ser atendidos durante a
reunião, serão respondidos posteriormente por Ceschin via
e-mail. A audiência pública, requerida pelo senador Ricardo
Ferraço (PMDB-ES), realiza-se na sala 9 da ala Alexandre Costa.
Planos x Consumidores
Às 11h terá início a segunda audiência pública, promovida de
forma conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH) para tratar do mesmo assunto.
Requerida pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo
Paim (PT-RS), a audiência tem entre os convidados os presidentes da
Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de
Almeida; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde,
Denise Rodrigues Eloi de Brito; e do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar.
Também devem participar do debate o diretor de Desenvolvimento
Setorial da ANS, Bruno Sobral de Carvalho; e representantes do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); do Conselho
Federal de Medicina (CFM); e da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon). A reunião será realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo
Coelho.