O Ministério da Saúde abriu uma auditoria na última segunda-feira para investigar um suposto uso excessivo de próteses em um hospital público e em 19 unidades privadas, conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A suspeita recai sobre procedimentos de traumato-ortopedia, usado para pacientes amputados, e exames de cardiologia, como angioplastia coronariana, por exemplo.
Nos hospitais públicos, o parâmetro de pedidos de atendimento considerado normal é de 20%. A apuração preliminar, no entanto, revelou que nas 20 unidades de saúde suspeitas entre 54% e 99% das cirurgias teriam sido feitas com implantação de próteses. Houve ainda a identificação de procedimentos em sequência. O caso mais comum foram cirurgias de coração em hospitais gerais, que não têm a cardiologia como única especialidade.
Todas os equipamentos comprados precisam de certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que permite o monitoramento durante toda a vida do paciente. Há, porém, indícios de pagamento de próteses com preços até 100% acima do valor de mercado e uma suposta cartelização dos produtos.
Somente no ano passado, o governo liberou R$ 1 bilhão para compra de material, cirurgia, internações e implantação de próteses. O prazo para a conclusão das investigações é de 60 dias.
O Ministério da Saúde exigirá a comprovação de todos os exames. Para ter acesso às próteses, os médicos precisam informar no prontuário do paciente o número de série do equipamento, além de anexar as radiografias feitas durante o período de pré-operatório. Caso a fraude seja comprovada, o governo pedirá ressarcimento dos valores pagos indevidamente.