Representantes da Associação Médica Brasileira afirmaram nesta quarta-feira (26), em São Paulo, que a vinda de médicos estrangeiros para o sistema público configura "trabalho escravo" e uma medida de "alto risco". A associação promete ir à Justiça e buscar órgãos internacionais em ações contra a medida.
Na última sexta-feira (21), em pronunciamento em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff (PT) propôs incentivar a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
A intenção foi reafirmada na segunda-feira, 24 de junho, quando a presidente propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).
Contrários à medida, os médicos brasileiros querem promover mobilização nacional, em 3 de julho, para protestar. A decisão foi tomada após encontro de lideranças médicas na sede da associação, na região da Avenida Paulista.O ato deve ter início às 10h do dia 3 em todo o país, com a realização de assembleias. Segundo os médicos, não há intenção de prejudicar o atendimento de urgência e emergência, sem previsão de greve geral. As consultas serão remarcadas em caso de perda."Nós vamos resistir, vamos às ruas, ao Judiciário", diz Roberto D'Ávila, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Além do ato, as entidades solicitaram um encontro com a presidente Dilma e devem, até o fim deste ano, denunciar a falta de infraestrutura e de condições de trabalho em hospitais junto ao Conselho Interamericano de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos."Ficamos ofendidos. Esse é o sentimento da classe médica, porque a incompetência administrativa está sendo mascarada", completou.Caso seja confirmada a vinda de médicos estrangeiros sem avaliação adequada, principalmente de nacionalidade cubana, entidades médicas pretendem apelar judicialmente sob o argumento de que as condições de atuação desses médicos se assemelhariam ao trabalho escravo.
"Em caso de virem sem o Revalida [prova aplicada para a validação do diploma a estrangeiros], vamos judicializar a questão. Será a ressurreição do trabalho escravo no Brasil e denunciaremos à Organização Mundial do Trabalho. Não vamos aceitar que se viole a Constituição Brasileira porque aqui nenhum profissional pode ter acesso à saúde pública a não ser por concurso. E esses estrangeiros vão trabalhar sem concurso, sem validação de diploma e sem poder deixar o local de trabalho sob o risco de serem expatriados", diz Geraldo Ferreira, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).O grupo de entidades médicas, formado pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), divulgou, no sábado (22), uma carta aberta a médicos do país e à população. No documento, eles manifestam "repúdio e extrema preocupação" com o anúncio da presidente.A medida foi considerada ainda "de alto risco e simboliza uma vergonha nacional", segundo a carta. O grupo reivindica a valorização de médicos brasileiros e pede ainda investimentos na melhoria dos leitos e da estrutura de atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)."A questão não se resume a médicos, mas sim a condições de trabalho, de respeito. Nós temos que promover a valorização do profissional e dar a ele uma carreira digna", afirmou Geraldo Ferreira, da Fenam.Distribuição de médicosO Brasil possui, segundo as entidades, 400 mil médicos, cerca de 2 a cada 1.000 habitantes. O número é suficiente, acima da média mundial de 1,4 médicos por 1 mil habitantes, porém falta uma melhor distribuição pelo país."Eu posso garantir que se forem dadas condições de vida e de fixação do profissional e sua família, os médicos brasileiros responderão a esse chamado", disse D'Ávila.Os médicos reivindicam também a votação de um projeto que prevê 10% da receita corrente bruta do país destinada à saúde, carreira de Estado para médicos - semelhante ao que acontece em segmentos do Judiciário - e a votação da PEC 454, que contribuiria para a federalização do problema.
