Inscritos no programa Mais Médicos do governo federal, os 400 médicos cubanos serão distribuídos em sua maioria (364) em 209 municípios do Norte e do Nordeste e em 13 distritos indígenas. Do total, 36 deles serão enviados para trabalhar em 30 cidades das regiões Sudeste e seis na região Sul.

O governo brasileiro espera ainda a chegada de mais 3.600 profissionais cubanos, segundo acordo selado via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde, braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas).  

Na segunda etapa do programa, foram inscritos 3.016 profissionais, dos quais 1.414 com diplomas em instituições brasileiras e 1.602 com diplomas no exterior. Deste total, no entanto, apenas 951 médicos confirmaram a inscrição, sendo 541 com diploma brasileiro e 410 com formação no exterior.

 As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira (3) pelo Ministério da Saúde, em Brasília.

A região Nordeste receberá ao todo 201 médicos, destes a maioria (45) trabalhará no Estado da Bahia, seguido de Pernambuco (34), Maranhão (29), Ceará (28), Alagoas (20), Piauí (19), Sergipe (10), Paraíba (9) e Rio Grande do Norte (7).

No Norte, a maioria vai trabalhar no Pará (56), seguida do Amazonas (42), Tocantins (15), seis no Amapá, e um em Roraima, em um total de 123 médicos.

Em menor número, apenas 30 médicos cubanos virão à região Sudeste (27 em Minas Gerais e três para o Estado de São Paulo) e seis para a região Sul.

Quanto às cidades contempladas pelo programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou Melgaço (PA), a com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, que receberá dois médicos cubanos. A cidade estava entre as 701 localidades que não foram escolhidas por nenhum médico inscrito na primeira fase do programa.

"Melgaço, com o pior IDHM, passa a ter médicos na saúde básica a partir deste programa Mais médicos. A extrema pobreza foi critério para levar os médicos para lá", afirmou o ministro.
Boicote é "perversidade"
A respeito da ausência de médicos já constatada ontem em várias cidades do país, o ministro foi incisivo ao dizer que será vetada qualquer tentativa de não cumprimento de carga horária dos profissionais do programa.

"Não será aceito, de forma alguma qualquer tentativa de profissional ou de secretaria municipal do não cumprimento das 40 horas [semanais] pelo profissional de saúde", afirmou.

 De acordo com o ministério, quem não estiver trabalhando até o dia 12, sem justificativa, será excluído do programa. Os médicos terão de apresentar seus documentos pessoais, além do diploma, registro profissional e termo de adesão antes de começar a trabalhar.

Padilha disse não acreditar que a ausência dos médicos brasileiros seja uma espécie de  "boicote" ao programa do governo federal em resposta à permissão da inclusão de estrangeiros no Mais Médicos.
"Se isso aconteceu, é de uma perversidade quase inimaginável", resumiu em conversa com  jornalistas. "[A ausência dos médicos] Só revela um drama que os municípios têm [em seleções públicas] de aguardar, às vezes, alguns dias, até a confirmação do profissional médico", declarou.
 
Reprovações e desistências

O ministro afirmou, no entanto, que os médicos estrangeiros e com o diploma no exterior ainda estão passando por seleção e, se não forem aprovados no final das três semanas de avaliação, serão excluídos do programa.

"Eles [os médicos cubanos] passam pelo mesmo processo de avaliação nestas três semanas. Eles só irão para os municípios caso passem. Os 282 médicos com diploma no exterior e os 400 cubanos, nós sabemos para onde eles vão. Todos estão passando pelo mesmo critério [que os médicos brasileiros]. Se não passarem, não vão para os municípios. Mas precisamos preparar os municípios para recebê-los", explicou Padilha.

Padilha disse ainda que somente serão informados os casos de reprovação no fim das três semanas de avaliação, que será feita por universidades públicas. Mas, segundo ele, as secretarias municipais de saúde têm até essa quinta-feira (4) para avisar ao ministério sobre desistências de médicos. Dados os casos, o ministério abrirá novas vagas.
 
Com relação ao caso do médico inscrito no programa, que possui denúncias de mutilar mulheres em cirurgias, o ministro afirmou que já acionou o CFM (Conselho Federal de Medicina) e aguarda um retorno.
 
"Sobre o médico acusado de mutilar mulheres no Amazonas, nós recebemos a informação ontem (2). Ele entrou no programa porque o CRM (Conselho Regional de Medicina) está ativo no Estado de Rondônia. Por isso, ele pode se inscrever", justificou o ministro.
Balanço

A primeira etapa do programa teve a participação de 1.778 profissionais, dos quais 1.096 com diplomas brasileiros, 282 (brasileiros com diploma no exterior e estrangeiros) e 400 cubanos que vieram via cooperação com um órgão ligado à OMS (Organização Mundial de Saúde) para as Américas.

Segundo o ministério, os médicos brasileiros trabalharão em 454 municípios e em 16 distritos de saúde indígena. Cada um deles receberá uma bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pela pasta e iniciaram seus trabalhos até o dia 12 de setembro nos locais onde escolheram, pelo período de três anos. Eles atuarão em unidades básicas de saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades. Os estrangeiros também receberam o mesmo valor mensal e terão gastos com alimentação e moradia custeados pelas prefeituras.

As vagas remanescentes do programa foram oferecidas aos brasileiros graduados no exterior e, em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória.  No caso dos cubanos, eles serão indicados a trabalhar nos locais que não tinham sido escolhidos pelos brasileiros nem estrangeiros cadastrados.

Concluída a etapa de treinamento, os brasileiros já iniciaram suas atividades ontem (2). Os estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior, se selecionados, deverão começar a trabalhar no dia 16. Ao todo, 3.511 cidades aderiram ao programa apontando 15.450 vagas.