Programa estadual contempla 578 municípios, que terão o prazo de até 12 meses para a conclusão das obras

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, decidiu liberar R$ 115,4 milhões para obras de infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) por todo o Estado de São Paulo. Os recursos são destinados a obras de reforma e ampliação.

As 578 cidades contempladas se inscreveram nos meses de agosto e setembro deste ano no programa estadual Qualis UBS, da Secretaria, lançado em 2012. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria e o fortalecimento da atenção básica em saúde nos municípios, fundamental para garantir a boa eficiência e resolutividade do atendimento aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). 

São José do Rio Preto é a região com maior número de unidades contempladas pelo programa estadual – 99 serviços, com repasse de R$ 20,7 milhões. Na sequência estão as regiões de Bauru, com 62 unidades cadastradas e repasse de R$ 12,6 milhões, e de Marília, com 59 unidades contempladas e repasse de R$ 11,4 milhões.

A liberação de recursos será dividida em três etapas – a primeira parcela, no valor equivalente a 20% do total aprovado, será paga no decorrer de dezembro. A segunda, no valor equivalente a 60% do total, mediante a apresentação de documento oficial de início da obra. E a terceira parcela, com os 20% restantes, após apresentação do atestado de conclusão.

Os municípios terão um prazo de até 12 meses, após liberação da primeira parcela, para realizarem todo o processo de reforma e ampliação da unidade de saúde.

Em 2012, por meio do programa Qualis UBS, a Secretaria de Estado da Saúde liberou R$ 76,2 milhões aos municípios paulistas, para aquisição de equipamentos, instrumental e mobiliários para salas de vacina, observação, acolhimento, arquivo de prontuários, procedimentos, consultório, farmácia e recepção.

“Investir na rede básica de saúde é fortalecer o primeiro canal de acesso do paciente ao SUS. Por isso o governo paulista resolveu contribuir para reforçar a infraestrutura das UBS, a fim de auxiliar os municípios a aperfeiçoarem as condições de atendimento à população”, afirma David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.