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Usuários recorrem à Justiça contra planos de saúde

Fonte: G1.com Data: 12 agosto 2010 Nenhum comentário
Defensor público tira dúvidas dos telespectadores do SPTV sobre questão. Casos só foram resolvidos após intervenção judicial.

Usuários de planos de saúde de São Paulo reclamam de dificuldades para serem atendidos em hospitais particulares. São muitas reclamações contra os planos, como negativa de cobertura, demora para agendar uma consulta, revisão de planos antigos e alteração da rede credenciada. O caminho encontrado, muitas vezes, tem sido recorrer à Justiça

A dona de casa Esmeralda de Castro Magalhães Carvalho, de 50 anos, é diabética e precisou ser internada no hospital porque o nível de glicemia estava muito alto. Três dias de espera e o convênio não liberou a papelada. “Não podia ser internada, porque o computador estava fora do ar e eles tinham problema no administrativo”. Ela teve que assinar a própria internação, assumindo o compromisso de pagar pelo tratamento. Agora, o plano alega que não recebeu as mensalidades, mas Esmeralda tem todos os comprovantes. Ela procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo que conseguiu que o convênio retomasse o atendimento.

Ainda falta um juiz decidir se ela deve receber de volta os quase R$ 5 mil que gastou e mais a indenização por danos morais. “Eu soube procurar a Defensoria, mas tem gente que não sabe. Fica de exemplo então para elas que elas podem procurar alguém para ajudá-las. Espero que o juiz faça justiça”, diz Esmeralda.

A filha de Leonice Gercina de Lima sofre de paralisia cerebral e era atendida por “home care”. Em 2007, o plano de saúde cortou o serviço. “Eles alegaram que ela andava e que não precisava de atendimento em casa”, conta Leonice. A única esperança de Leonice era recorrer à Justiça. Ela entrou com uma ação exigindo o atendimento em casa e conseguiu. “Veio fisioterapeuta, veio fonoaudióloga, tem nutricionista em casa, enfermagem que vem uma vez por mês e o médico. É uma necessidade, não é um luxo”, completa a mãe.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública atende famílias com menos de três salários mínimos de renda mensal e pode entrar com ações na Justiça para defesa de direitos; atuar em processos em andamento; defender os direitos de pessoas que estão sendo processas e promover acordos e conciliações entre pessoas em conflito para evitar processo na Justiça.

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