Se os acidentes de trânsito no Brasil já eram preocupantes, agora são alarmantes. Em 2013, a seguradora Líder-DPVAT pagou mais de 633 mil indenizações, registrando um aumento de 25% em relação a 2012. O volume de indenizações foi superior a R$ 3,2 bilhões em todo o país. O estudo da seguradora foi apresentado à imprensa, na última terça-feira, 11 de fevereiro, pelo diretor-presidente Ricardo Xavier, que comemorou a queda nas indenizações por morte, de 60.752 em 2012 para 54.767 em 2013, ao mesmo tempo em que lamentou o crescimento dos casos de invalidez permanente. Em 2013, foram indenizados 444.206 casos de invalidez permanente contra 352.495 no ano anterior.
Apesar da queda no número de acidentes fatais, a perda de mais de 54 mil vidas merece mais atenção da sociedade e do governo, na opinião de Xavier. Ele recorreu a comparativos para dimensionar o tamanho da tragédia urbana. As mortes no trânsito equivalem à queda de 22 aeronaves por mês; a mais de 28 anos de morte por hepatite; a mais de 45 anos de morte por dengue; e a 525 anos de morte por H1N1. “Como os dados de acidentes são pulverizados, a sociedade não se comove. Mas deveríamos debater o assunto todos os dias para conscientizar a sociedade”, disse.
Os dados de indenizações pagas pelo seguro DPVAT ajudam a traçar o perfil das vítimas e dos acidentes. A maior parte das indenizações foi paga a homens (75%), mais da metade (50,9%) na faixa etária entre 18 e 34 anos, a maioria motoristas (60%). O estudo aponta que 71% das indenizações foram para acidentes envolvendo motocicletas, que causaram a invalidez permanente em 77% dos casos.
Na distribuição regional das indenizações por morte, o Sudeste, que representa 56% da frota nacional de automóveis, concentra a maior incidência (37%). No Nordeste, as motocicletas representam 44% da frota de veículos e respondem por 34% das indenizações pagas por invalidez permanente. Na região, o Piauí é o estado recordista em indenizações por acidente com motocicletas, com 67%.
No total de acidentes com motocicleta em 2013, chama a atenção o horário que concentra a maioria dos casos: entre 17h e 19h59. Segundo o estudo da seguradora Líder, é nesse período que os motociclistas não profissionais, que usam as motos para se deslocarem ao trabalho, estão voltando para casa. “Os motociclistas profissionais se envolvem menos em acidentes”, disse Xavier.
As multas e a redução de acidentes
O deputado Hugo Leal (PROS-RJ), autor da Lei Seca, que participou da apresentação do estudo da seguradora Líder-DPVAT, comentou sobre os benefícios da lei, que desde 2008 ajuda a reduzir as mortes no trânsito, mas alertou para o aumento número de acidentes com motos. Como membro na Câmara dos Deputados da Comissão de Viação e Transporte e da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro, ele disse que a habilitação é a principal questão em debate.
A intenção dos parlamentares, segundo Hugo Leal, é produzir uma Lei de Diretrizes Básicas (LDB) da formação do condutor, com foco na motocicleta. “A LDB pretende eliminar o conceito de que basta a habilitação. Uma coisa é estar habilitado, outra é estar preparado para enfrentar o trânsito. A formação é deficiente e o resultado é o desastre que estamos vendo hoje”, disse. Para o deputado, as auto-escolas deveriam se estruturar como Centros de Formação de Condutores (CFC) para ensinar aos motociclistas, por exemplo, a frear e a sair de situações de perigo.
Na visão de Hugo Leal, os órgãos de trânsito, como Denatran e Contran, editam uma série de medidas que não têm efeito prático. Falta no país, a seu ver, uma entidade nacional que cuide especificamente da redução de acidentes de trânsito. Ele citou Argentina e Uruguai, como exemplos de países mais próximos que adotaram políticas macro de redução de acidentes, obtendo bons resultados.
Segundo o parlamentar, um projeto de lei que já foi aprovados em algumas comissões da Câmara, prevê mais responsabilidades aos órgãos de trânsito estaduais e municipais, como Detran e Companhia de Engenharia de Tráfego, na diminuição de acidentes. O projeto prevê a penalização aos agentes públicos que não apresentarem dados estatísticos recentes sobre a redução de acidentes de trânsito proporcionais ao volume de multas aplicado. O município que não atender as exigências terá bloqueado o acesso aos recursos obtidos com as multas e aos repasses do SUS. “Enquanto não apresentar os números não terá acesso aos recursos. A punição é uma maneira de obrigar oente público a assumir a missão de reduzir os acidentes”, afirmou.
