Por projeto de lei - que reduz carga horária dos profissionais para 30 horas -, enfermeiros farão protesto na Câmara

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem fará um ato público nesta segunda-feira (12), na Câmara dos Deputados, para pressionar os parlamentares a votarem o projeto que reduz a carga de trabalho da categoria (PL 2295/00). A proposta fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O texto já está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta de votações do esforço concentrado no início de abril, mas não foi votado.

Essa matéria enfrenta resistência do governo por trazer impacto ao orçamento. Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.

A manifestação dos enfermeiros será realizada no hall da taquigrafia, às 15 horas. A íntegra da proposta pode ser lida no site da Câmara.