Sindicato dos médicos de São Paulo teria simulado o pagamento do imposto sindical. Simesp nega acusação e prevê medidas jurídicas
Possível fraude na emissão de boletos da contribuição sindical pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) teria desviado dos médicos brasileiros aproximadamente meio milhão de reais referente à Contribuição Sindical, segundo informou a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) nesta semana. O sindicato negou a acusação em nota oficial enviada ao Saúde Web.
A Federação comunica em seu site que ajuizou ações criminais e indenizatórias após surgirem suspeitas de tentativa de simulação do imposto sindical – quando o Simesp enviou boletos de cobrança aos médicos paulistas, chamada “contribuição ao sindicato”, no valor de R$ 230,00, pelo Banco Itaú, em fevereiro deste ano.
A Fenam teve acesso a esse boleto e o anexou ao processo. “A cobrança, apesar de aparentar ser o imposto sindical obrigatório, na verdade, trata-se de um recolhimento que não tem amparo legal. O pagamento deste boleto não quita a obrigação do médico com o pagamento do tributo”, afirma a Fenam em comunicado ao setor.
Levantamento realizado pela Federação apurou que, em 2014, entre os meses de fevereiro e março, o recolhimento dos médicos de São Paulo, provavelmente por emissão individual do imposto no site da Caixa Econômica Federal, foi de R$ 15,8 mil. No mesmo período do ano passado, o recolhimento para a Fenam referente à emissão dentro do mecanismo legal foi de R$ 492,5 mil – valor corresponde aos 15% que a federação legalmente tem direito. “Este é o tamanho da fraude”, alegou o presidente da Fenam, Geraldo Ferreira.
Parecer do Simesp
O Simesp alega que a denúncia é infundada e afirma que todas as contribuições estão dentro da lei e foram feitas normalmente pela Caixa Econômica Federal e que todos os boletos enviados pelo Simesp foram pagos pelos médicos que optaram em fazer a contribuição sindical.
Em nota oficial, o Sindicato garante que as acusações de fraude são baseadas em informações “falsas e sem sustentabilidade” e medidas jurídicas serão tomadas caso as acusações sejam formalizadas.
“É lamentável que a Fenam reúna mais de dez pessoas e apresente informações falsas em uma reunião meramente protocolar que durou cerca de cinco minutos. É contra esse tipo de abuso absurdo que o Simesp, consciente, se insurge para evitar atitudes dessa natureza”, afirmou em nota.
Além do presidente da Federação, participaram da 1ª audiência no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na 66ª Vara do Trabalho do Estado, nesta última quarta-feira (14), em São Paulo: o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara; o diretor de Formação Profissional e Residência Médica, Antônio José; o membro da CAP-FENAM, Eglif Negreiros; o membro do Sindicato dos Médicos de Santo André e Região, Carlos Carvalho; o tesoureiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Luiz do Amaral (Dr. Bigú); e o advogado da FENAM, Luiz Felipe. Na defesa, estavam o presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, e o advogado do Simesp.
Para análise das provas, o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa marcou nova audiência para o dia cinco de agosto de 2014. A Federação informou que impetrará uma nova ação, ainda esta semana, contra o Simesp, pois alegou que o sindicato não seguiu o Termo de Ajusta de Conduta (TAC) feito com o Ministério Público Federal, em 2004, quando se comprometeu a realizar a cobrança da Contribuição Sindical dentro dos moldes legais. A nova ação da Fenam cobrará, também, o acumulativo dos débitos do Simesp referente aos dez anos em que não houve o recolhimento. Os dados serão revelados através de perícia contábil. A entidade alerta que, quanto aos outros sindicatos que se associaram à fraude, serão impetradas ações locais junto à Vara Trabalhista e o Ministério Público do Trabalho.
Denúncia
A Fenam diz ter tomado conhecimento de uma reunião realizada em São Paulo, coordenada pelo presidente do Simesp, Cid Carvalhaes, com o sindicato do Pará e outros dois sindicatos, para definição de uma estratégia para “asfixiar financeiramente” a entidade. A fonte revelou que o plano foi acolhido pelos diretores do sindicato do Pará, como Waldir Cardoso e João Gouveia.
A ação definida por esse grupo seria a emissão de um novo boleto chamado “Contribuição ao Sindicato”, cobrada por outro banco, ao invés da emissão do boleto da Contribuição Sindical dentro do padrão Caixa Econômica, impedindo o rateio previsto em Lei, onde o recurso é distribuído automaticamente aos sindicatos, federações, confederações e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Outros sindicatos
Segundo a entidade médica, apesar da suposta fraude de meio milhão de reais, a arrecadação da Contribuição Sindical de 2014 dos outros sindicatos compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, entre outros. Em 2013, entre janeiro e abril, foram recolhidos pela Contribuição Sindical a quantia de R$ 2,4 milhões. No mesmo período, em 2014, esse valor praticamente se manteve, sendo angariado, no total, R$ 2,2 milhões.
“O que ocorre, atualmente, é que com o aumento das lutas dos sindicatos de base e com o aumento da credibilidade das instituições médicas, há um crescente interesse dos médicos a se associarem aos sindicatos e, consequentemente, contribuírem financeiramente para as causas do movimento médico. Dessa forma, mesmo com a fraude de São Paulo, Pará e outros poucos sindicatos, não haverá nenhum prejuízo nas ações desenvolvidas pela Fenam, o que inclui a contínua defesa das bandeiras de luta, como a desprecarização do trabalho médico, a implantação do Piso, a carreira médica, o reajuste nos honorários médicos da saúde suplementar, e o respeito aos direitos humanos na saúde”, afirmou o presidente Geraldo Ferreira.
