O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) analisou os 571 dados sobre reajustes de 535 operadoras feitos em contratos coletivos de até 30 vidas entre maio de 2013 e abril deste ano. Conclusão da entidade: aumentos abusivos continuam ocorrendo.
O maiores reajustes foram detectados no Santa Genoveva, que elevou a mensalidade em 73,35%. Em seguida, veio a Unimed de Santos, com 69,09%, a Unihosp, com 65%, a Unimed Pitangueiras, com 47,12% e a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Birigui, com 43,74% - percentuais que atingiram 20.673 consumidores.
Segundo o Idec, os índices continuam altos mesmo com uma norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em vigor desde abril do ano passado (a RN 309/2012), que obriga as empresas a agrupar os contratos de até 30 usuários para calcular um índice único de aumento, os índices continuam altos.Em 2013, um levantamento feito também pelo Idec já havia constatado reajustes elevados entre 61 operadoras.
Em comparação com a inflação acumulada no mesmo período, medida em 6,28% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e com o índice estipulado pela ANS para o reajuste de planos individuais/familiares de 9,04%, a média de reajuste dos planos coletivos (11%) é mais alta. Reajustes acima do IPCA afetam 3,2 milhões de consumidores.
Segundo o Idec, pelo número reduzido de usuários, os planos coletivos com até 30 vidas têm, reconhecidamente, uma situação de vulnerabilidade. Com um grupo pequeno, fica difícil negociar com a operadora o índice de reajuste, por exemplo.
Os planos 30 vidas representam mais de 80% do total de planos de saúde coletivos. Além do número reduzido de consumidores, eles também estão sujeitos a prazos de carência e de cobertura parcial temporária – restrições que os coletivos “comuns” (empresariais com mais de 30 usuários) não precisam seguir.
O Idec defende que é papel da ANS garantir a todos os consumidores de planos de saúde proteção efetiva contra aumentos abusivos - e não somente a uma parte deles representada pelos consumidores de planos individuais/familiares, que são 20% do total de planos de saúde do País.
