As operadoras de saúde devolveram ao governo federal R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões). O aumento da cobrança não significa que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as operadoras pagaram dívidas de anos anteriores.

“Para que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses primeiros sete meses é capas de garantir a aquisição de 600 ambulâncias de UTI(Unidade de Tratamento Intensivo) do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 65 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 350 unidades básicas de saúde”, comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões.

“Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de 2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na sua rede própria o serviço”, afirmou Chioro.

Ressarcimento ano a ano

2000 – R$ 1,47 milhão

2001 – R$ 12,01 milhões

2002 – R$ 22,94 milhões

2003 – R$ 12,20 milhões

2004 – R$ 10,80 milhões

2005 – R$ 12,15 milhões

2006 – R$ 12,26 milhões

2007 – R$ 8,24 milhões

2008 – R$ 11,84 milhões

2009 – R$ 5,66 milhões

2010 – R$ 15,51 milhões

2011 – R$ 83,07 milhões

2012 – R$ 71,16 milhões

2013 – R$ 183,26 milhões

2014 – R$ 184,03 milhões (até julho)

Nesta década: R$ 521,5 milhões arrecadados

Década passada: R$ 123,5 milhões arrecadados