Após divulgação de relatório “unilateral e parcial” pela Secretaria de SP, Denasus deve fazer nova contabilidade. Acusação é de que recursos federais não foram integralmente repassados
Um dia após a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo divulgar os resultados de uma auditoria financeira realizada na Santa Casa de São Paulo, o Ministério da Saúde determinou a instalação de uma nova auditoria, desta vez a ser realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). O processo anterior havia sido instaurado pela pasta estadual, mas contava com representantes do Ministério, da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Estadual de Saúde. No entanto, segundo a pasta federal, a os resultados foram divulgados de “forma unilateral e parcial”, e que se tratava de um “relatório prévio”, uma vez que o texto ainda “não foi aprovado pelo ministério e pela Secretaria Municipal de Saúde, membros da comissão de avaliação”.Segundo o Ministério, em controvérsia que vem desde a divulgação do relatório, o discurso do secretário municipal, David Uip, não traz fatos novos e só reforça as explicações já dadas sobre os repasses feitos à Santa Casa. Acusa ainda a pasta estadual de não repassar R$ 5 milhões mensalmente para a instituição.“A partir de 2010, o Estado de São Paulo deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões anuais de recursos federais para a Santa Casa de São Paulo e não dá informações sobre o destino desse valor”, diz o comunicado do Ministério enviado à imprensa, que chama o relatório de “incompleto” e o discurso de Uip de “inconsistente”.Diante da declaração do secretário estadual, que pediu retratação das acusações feitas, o Ministério divulgou que “considera inaceitável o pedido solicitado (...) e considera uma ação eleitoreira”.DocumentosPara defender seu ponto, o Ministério divulgou dois arquivos em pdf. O primeiro é o relatório preliminar da comissão de auditoria, e a segunda uma tabela de repasses (já divulgada anteriormente) com os repasses feitos pelo Ministério para a Secretaria e com destino à Santa Casa.Segundo o MS, o quadro mostra que a Secretaria repassou em maio um total de R$ 20.104.309,80, enquanto o Ministério repassou para o Estado R$ 25.352.412,79. O cálculo de repasse, ainda segundo o Ministério, é baseado na soma dos pagamentos por procedimentos e incentivos incorporados ao longo do histórico da instituição.Aponta ainda, na página 22, que a decisão “pela exclusão na nova planilha os Incentivos FIDEPS, INTEGRASUS e Expansão de Oferta” fere a portaria 3.410/13, que inclui esses incentivos no cálculo de contratualização. E na página 21 aponta que houve redução do teto de assistência, o que não é a lógica da contratualização dos hospitais de ensino, definido pela portaria 1.702/2004 e reforçado pela portaria 3.410/13. “Ou seja, o pagamento não é feito apenas por procedimentos e deve ser somado aos incentivos do Ministério da Saúde”.“Não há esclarecimento, portanto, sobre os R$ 8,3 milhões mensais retirados da instituição, em 2010, (página 21) e qual a destinação desses cerca de R$ 100 milhões anuais que não foram aplicados na instituição a partir daquele ano”, termina o comunicado.
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