A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou, apenas de janeiro a outubro de 2014,2.454 multas a planos de saúde por descumprimento de regras, como em negativas de cobertura ou outras irregularidades praticadas contra clientes.
Apesar do alto índice de multas, o levantamento solicitado pelo jornal Estado de Minas aponta que, em 56% dos casos do ano passado, as operadoras não pagaram o que ainda devem, acumulando uma dívida de aproximadamente de R$ 925 milhões.
A ANS fica apenas com 40% do valor total das multas. Em 2013, os resultados foram ainda piores, considerando que apenas 20% do total de multas foi recebido pelo órgão.
Dos R$ 302 milhões cobrados dos convênios em 2014, a agência reguladora recebeu apenas R$ 120 milhões e mais R$ 171 milhões foram encaminhados à dívida ativa. Entre 2006 e 2014, foram encaminhados R$ 529,5 milhões para a dívida ativa.
“A ANS deixa de cobrar e fiscalizar o pagamento de muitas multas e processos que acabam prescrevendo. As operadoras apostam na impunidade, pois têm brechas na legislação que permitem isso, e quem acaba pagando pelo mau atendimento e a má fiscalização é o usuário”afirmou o professor de medicina da Universidade de São Paulo (USP), Mario Scheffer, em entrevista ao Estado de Minas.
