Estudo sobre oferta de serviços de saúde
foi divulgado nesta sexta.
Setor público é o que tem mais unidades sem estrutura para
internação.
De 2005 a 2009, houve uma redução de 11.214 leitos disponíveis para
internação nas unidades de saúde pelo país, de acordo com a
Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada
nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). No ano passado, o número de leitos apurados
pelo estudo foi de 431.996. Em 2005, eram 443.210.
Ainda segundo o levantamento, do total de leitos registrados em
2009, 152.892 (35,4%) ficavam em estabelecimentos públicos e
279.104 (64,6%), em privados. A taxa nacional no ano passado foi de
2,3 leitos/mil habitantes, abaixo do parâmetro estabelecido pelo
Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos/mil habitantes. Essa taxa só
esteve acima dessa média na Região Sul, com 2,6 leitos/mil
habitantes.
Em todas as Grandes Regiões ocorreu uma diminuição no número de
leitos, com exceção da Região Norte, onde houve crescimento anual
de 1%. As maiores reduções foram registradas no Nordeste (-1,7%) e
no Centro-Oeste (-1,4%).
As regiões mais desprovidas de leitos por habitante continuam sendo
as Regiões Norte (com 1,8 leito por mil habitantes) e Nordeste (com
2 leitos por mil habitantes). Nestas regiões, embora haja aumento
dos leitos públicos e eles representem mais de 50% dos disponíveis
para internação, o aumento não foi suficiente para compensar a
diminuição dos leitos privados e o aumento populacional, segundo o
IBGE.
O número de internações no ano de 2008 registrado pela AMS foi de
23.198.745, sendo 8.141.517 em estabelecimentos públicos e
15.057.228 em estabelecimentos privados. Os dados revelam, segundo
o IBGE, uma queda relativa de 0,2% nas internações no país em
relação às internações no ano de 2004, que foram de 23.252.613,
sendo 7.022.089 em estabelecimentos públicos e 16.230.524 em
estabelecimentos privados.
Unidades sem internação
Ainda segundo o IBGE, em quatro anos, cresceu o número de unidades
de saúde sem estrutura para a internação de pacientes. O número
passou de 55.328, em 2005, para 67.901, no ano passado, o que
corresponde a um aumento de 22,7%, de acordo com o instituto.
O estudo aponta que o setor público detém o maior número de
estabelecimentos sem internação registrados na AMS: 69,8%. Esta
proporção, no entanto, vem caindo devido ao crescimento maior do
número de estabelecimentos privados sem internação (9,9% ao ano) do
que os públicos (3,5% ao ano).
De acordo com o IBGE, o aumento do número de unidades de saúde sem
internação demonstra uma mudança de cultura na saúde brasileira,
que acompanha a tendência mundial de priorizar o atendimento
primário, de emergência e os serviços de apoio ao diagnóstico, a
fim de evitar internações. Ainda assim, a redução nos leitos de
internação torna deficitário o atendimento a pacientes que já estão
doentes, e precisam dessa estrutura.
Os estabelecimentos públicos sem internação, de acordo com o
levantamento, se diferenciam dos estabelecimentos privados por
apresentarem como característica predominante o atendimento geral,
sem uma definição de especialidade. Enquanto 72,4% das unidades
públicas sem internação são de atendimento geral e apenas 6% são
especializadas, nos estabelecimentos privados, apenas 3,2% têm
atendimento geral e 60,4%, especializado.
São considerados estabelecimentos com internação aqueles que
possuem acomodação de pacientes para permanência por um período
mínimo de 24 horas. Já as unidades classificadas como sem
internação são aquelas que não possuem instalações físicas
específicas destinadas ao atendimento de pessoas em tipo de
internação (atendimento ambulatorial ou de emergência).
De acordo com a pesquisa, atendimento ambulatorial sem médico (que
inclui serviços de imunização e parteiras, por exemplo) era
oferecido, em 2009, em 8.017 estabelecimentos sem internação pelo
país, com maior proporção nas regiões Norte (20,6%) e Centro-Oeste
(20,0%), contra apenas 10,7% na Região Sul.
Do total de estabelecimentos sem internação pesquisados, apenas
39,3% tinham serviços de apoio ao diagnóstico ou procedimentos
terapêuticos, contra 90,4% dos com internação. Entre esses, no
setor público, o percentual foi de 92,3% e, no setor privado, de
89,2%.
