Sob o impacto da operação Lava
Jato, da Polícia Federal, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro
pode “encolher” R$ 87 bilhões este ano, ao custo de 1 milhão de
empregos. É o que aponta estudo elaborado pelo Grupo de Economia da
Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas e
pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes).
O trabalho considera os efeitos da
retração de gastos da Petrobrás sobre toda a cadeia de
fornecedores. Partindo de uma estimativa de redução de R$ 27,5
bilhões nos investimentos da petroleira este ano, foram calculadas
as perdas na produção, nos empregos, nos salários e na geração de
impostos.
Com as demissões previstas, o
pagamento de salários deverá encolher R$ 13,6 bilhões, com efeitos
negativos sobre o consumo de produtos, serviços e até produtos
agrícolas. Além disso, os cofres públicos de União, Estados e
municípios deverão amargar uma redução da ordem de R$ 5,7 bilhões
em ingressos este ano.
O impacto mais forte é visto nas
grandes construtoras, que também são alvo dos investigadores que
apuram suspeitas de corrupção, desvio de recursos e lavagem de
dinheiro. Só nesse setor, a contribuição para o PIB deverá cair R$
10 bilhões, com corte de 192 mil vagas, redução de R$ 1,7 bilhão
nos salários pagos e recolhimentos tributários R$ 652 milhões
menores.
“Não é que não deva haver punição”,
disse ao Estado o coordenador do grupo, Gesner Oliveira, que também
é sócio da consultoria GO Associados. “Se há cartel, ele deve ser
punido, mas é preciso evitar custos além do necessário.” Ele se
refere a consequências já sentidas no dia a dia das empresas como,
por exemplo, a retração do crédito. Os bancos, que deram
empréstimos volumosos à estatal do petróleo e também às grandes
construtoras por ela contratadas, agora tornaram-se mais exigentes
na hora de conceder novos empréstimos. Os efeitos da Lava Jato
sobre o sistema financeiro vêm sendo acompanhado com atenção pelo
Banco Central.
Os empréstimos tornaram-se mais
difíceis mesmo para empresas e pessoas físicas que não têm nenhuma
relação com o escândalo. É isso que Gesner aponta como um custo
excessivo. Outro problema é o prejuízo à reputação de grupos
econômicos inteiros, que atuam em diversos setores e não só nos
negócios investigados.
As construtoras têm sentido mais
diretamente os efeitos da retração do crédito e dos cortes nos
investimentos de uma cliente gigante, que é a Petrobrás. “Estima-se
uma queda de 5% para a indústria da construção”, comentou. “Pode-se
dizer que o setor está em queda livre.” Pior ainda, esse quadro se
estabelece num momento delicado para a economia brasileira, que
enfrenta um risco de retração. Do ponto de vista do governo, o
ideal seria contar com investimentos, sobretudo do setor privado,
para reaquecer a atividade econômica.
Cartel das construtoras.
Ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade), órgão que tem entre suas atribuições punir cartéis, Gesner
avalia que a Lava Jato carece de mais estudos técnicos. “Não é
razoável ignorar o fato que há um monopsônio e que a dinâmica de
relacionamento entre as empresas tem de ser analisada em maior
profundidade.” Ele se refere à Petrobrás e ao fato de ela, dado o
tamanho de seu orçamento, ter enorme poder de barganha com seus
fornecedores. Numa situação assim, ele acha questionável se um
suposto cartel de construtoras conseguiria impor seus preços à
estatal.
Mais ainda porque esse suposto
cartel escapa ao figurino clássico dos arranjos para evitar a
concorrência. Num modelo clássico, há homogeneidade de produtos (o
que não se aplica aos serviços prestados pelas construtoras à
Petrobrás) e geralmente os fornecedores são poucos, o que facilita
combinações prévias.
Porém, a própria estatal listou 23
empresas suspeitas de participar do suposto cartel. “É possível,
sim, que o cartel tenha ocorrido”, afirmou. “Mas essa é uma
história que tem de ser mais bem estudada.” As consequências
econômicas da Lava Jato serão tema de um seminário que o Grupo de
Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais e o Cedes promovem
na próxima segunda-feira, na Fundação Getúlio Vargas. O evento
contará com a participação de um especialista internacional, Mark
Warner, sócio fundador do escritório Maaw Law, que atua em Ontário,
Nova York e Bruxelas.