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Em 2009, instituições empregaram mais de R$ 12 bi no atendimento gratuito e foram remuneradas com 7,9 bi
As Santas Casas e Hospitais Beneficentes operam em déficit no atendimento dos pacientes da rede pública. O repasse é feito considerando uma tabela de procedimentos do SUS, que estipula o valor de cada intervenção médica. Entretanto, de acordo com as instituições, o déficit atual é de, em média, 40%, ou seja, para cada R$ 100,00 empregados no atendimento gratuito as unidades beneficentes recebem de volta R$ 60,00. Tal situação tem gerado um prejuízo operacional de R$ 4 bilhões ao ano para as entidades.
De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), em 2009, a rede filantrópica teve um custo de pouco mais de R$12 bilhões para o atendimento aos beneficiários do SUS e recebeu R$ 7,9 bilhões.
"Esse déficit operacional vem sendo em parte coberto com receitas alternativas que algumas entidades conseguem gerar, mas aquelas que dependem exclusivamente da receita do SUS estão praticamente quebradas. Essa defasagem na tabela produziu uma dívida que os hospitais não conseguem mais suportar. O reajuste da tabela é ponto fundamental para a reabilitação da rede beneficente", afirma, em comunicado, o presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil (CMB) e da Fehosp, José Reinaldo de Oliveira Júnior.
A Santa Casa de Misericórdia de Palmital, no interior de São Paulo, por exemplo, que conta com 68 leitos, sendo 44 para a rede pública, atende mensalmente pelo SUS cerca de 2740 consultas e 130 internações. "Temos capacidade para atender o dobro do que atendemos atualmente, mas é inviável por conta do teto financeiro que nos é estabelecido. Para tudo que for feito acima do teto não há remuneração, aumentando o nosso déficit operacional", explicou o presidente da Santa Casa de Palmital, Edson Rogatti.
Já a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, que conta com 313 leitos e é o único hospital SUS que atende alta e grande parte da média complexidade para 22 municípios da região (cerca de 700 mil habitantes), convive com um endividamento de mais de quase 55 milhões de reais.
O hospital tem 92% da taxa de ocupação pelo SUS, superando a capacidade disponibilizada para o sistema que, por lei, deve ser de no mínimo 60%. Atualmente são mais de 63 mil atendimentos ambulatoriais, 300 partos e 1.575 internações mensais. "Esses dados colocam a Santa Casa de Franca como um dos dez hospitais do estado de São Paulo que mais internam para o SUS", afirmou, em nota, o presidente da instituição, José Candido Chimionato.
Segundo o presidente da CMB, para reverter essa situação, a prioridade é mobilizar o Congresso para a regulamentação da Emenda Constitucional 29. Com a indefinição atual em torno da lei, aponta, metade dos Estados deixam investir o montante determinado em saúde e mesmo nas regiões que oficialmente cumprem a regra não há a garantia de que os recursos sejam realmente empregados no atendimento à população.
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