Nos últimos três anos, os planos de
saúde aumentaram 36,2%, de acordo com os limites máximos de
reajustes autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar) para os planos individuais e familiares. Para os
contratos que fazem aniversário no período entre maio de 2015 e
abril de 2016, o reajuste pode ser de até 13,55%. No período
anterior, o aumento autorizado foi de 9,65%.
No caso dos planos coletivos por
adesão, contratado por intermédio de uma associação de classe ou
sindicato, não existe limite para o aumento. As operadoras definem
o reajuste de acordo com a sinestralidade (relação entre a receita
com as mensalidades e os custos com a utilização dos planos).
Em alguns casos, o aumento do plano
por adesão chega a 40%. A inflação, pelo IPCA (Índice de Preços ao
Consumidor Amplo, fechou o ano em 10,67%. Ou seja, os planos
tiveram reajuste quase três vezes maior que a inflação.
Atualmente, existem 50,3 milhões de
usuários de planos de saúde no País. Deste total, 6,7 milhões têm
plano coletivo por adesão. "O principal cuidado que o consumidor
deve ter na hora de escolher um plano de saúde coletivo por adesão
é saber se, de um lado, a entidade de classe tem elegibilidade e,
de outro, se a administradora escolhida trabalha respeitando
as regras da ANS, que será o elo entre a entidade e a operadora do
plano de saúde", disse Cláudio Jorge Póvoa Santos, presidente do
IBBCA, administradora de planos de saúde por adesão.
O IBBCA denunciou o aumento
irregular nas mensalidades de 30 mil advogados que fizeram o plano
de saúde da Unimed Fesp/Caasp. De acordo com o IBBCA, que é a
administradora do plano, a operadora fraudou dados de atendimentos.
"Pedimos ao Ministério Público de São Paulo que apure a duplicidade
de contas médicas que fazem a sinistralidade subir e, em
consequência, o reajuste do plano de saúde. O prejuízo já chega a
R$ 14 milhões", disse Santos.
No ano passado, a operadora apontou
a necessidade de um reajuste de 32% no plano. "Com a denúncia,
adiamos o reajuste e estamos exigindo que o usuário seja ressarcido
pelo que pagou a mais", comentou. A Unimed Fesp/Caasp não quis
comentar a denúncia feita pelo IBBCA.
O executivo informou que foram
encontradas divergências nas contas de reajuste de outros planos
por adesão. "Temos auditado também outras entidades de classe, nas
quais foram detectadas irregularidades. Portanto, nos planos que
administramos, sempre fazemos o acompanhamento e temos uma área de
análise de risco que pode detectar uma irregularidade nas contas
médicas", afirmou.
A CDH (Comissão de Direitos
Humanos) do Senado prepara uma audiência pública para discutir os
critérios de reajuste das mensalidades dos planos de saúde. Segundo
o senador Paulo Paim (PT-RS), sem uma regulação do governo, os
reajustes são abusivos. "Tendo como argumento o total gasto com os
participantes, os planos têm total de liberdade de estipular o
aumento que quiserem. Essa situação é muito perigosa", advertiu o
senador.