Está no
plenário da Câmara, pronto para votação, o projeto de lei do
deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que torna obrigatória a
contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de
barragens. Apesar de os líderes partidários terem assinado
requerimento de urgência para a análise da proposta, a votação vem
sendo postergada desde março.
O
projeto prevê a cobertura de danos físicos, inclusive morte, e de
prejuízos ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente, das
áreas urbanas e rurais. O seguro deve ser obrigatório para as
barragens de cursos d’água, destinadas à contenção de rejeitos
industriais, de mineração e de esgotamento sanitário.
Ao
justificar a proposta, o deputado alegou que a recente tragédia de
Mariana (MG) não é um caso isolado. Segundo o parlamentar, na
última década, ocorreram rompimentos de barragens em diferentes
estados, como o Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. “Os
efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo
arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida”,
comentou.