No ano passado, produtores arcaram
com cerca de R$ 450 milhões que ficaram de fora do recurso
anunciado pelo Ministério da Agricultura; grupo de trabalho buscará
fontes de renda alternativas
Às vésperas da colheita de trigo
nas principais regiões produtoras do País, os agricultores ainda
não sabem ao certo qual será a área segurada nesta safra. Tamanha a
incerteza do setor que não se sabe nem se os R$ 400 milhões
anunciados para o seguro agrícola, pelo governo federal, vão
contemplar as apólices já fechadas.
‘O sistema não abre, o orçamento
ainda é incerto. A princípio, temos R$ 400 milhões, mas ainda não
sabemos se será suficiente’, afirma o representante da Confederação
da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Pedro Loyola, no grupo
de trabalho responsável por apresentar propostas ao sistema
brasileiro de seguro, anunciado nesta semana pelo Ministério da
Agricultura.
O executivo, que também é
coordenador do departamento técnico e econômico da Federação da
Agricultura do Estado do Paraná (Faep), lembra que, no ano passado,
os produtores tiveram que arcar com cerca de R$ 450 milhões que
ficaram de fora da subvenção anunciada inicialmente pela pasta no
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Além disso, o governo liquidou há
poucos dias uma dívida de R$ 200 milhões com as seguradoras,
oriunda da temporada de 2015 /2016.
O levantamento mais recente da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma retração de
8,9% ou 18,5 milhões de toneladas a menos na última safra de grãos,
em relação ao recorde de 207,7 milhões de toneladas colhidas em
2014/ 2015, em função, principalmente, dos prejuízos climáticos ao
milho, causados por seca e falta de chuvas no Centro-Oeste.
Na Bahia, lavouras de algodão
sentiram o mesmo efeito do clima e levaram alguns municípios a
entrar em estado de emergência, conforme publicado no DCI. Ainda
nesta semana, geadas afetaram a colheita de café no Sudeste, cujas
perdas ainda não foram mensuradas na totalidade.
‘Não existe sensibilidade na
política de mitigação de riscos. Há bilhões destinados a crédito
[rural] e um sistema de seguro que não cobre nem 10% da área
agrícola cultivada’, comenta Loyola. Para ele, o aporte anunciado
precisaria ser triplicado. ‘R$ 1,2 bilhão, se comparado ao que vai
para crédito, não é muita coisa’, completa o executivo da CNA.
Fontes
possíveis
O problema em avançar no volume de
recursos disponibilizado pelo ministério é que o atual cenário das
contas da União dificulta a liberação de novos aportes, vide o
próprio Plano Safra que reduziu de R$ 202,88 bilhões para R$ 185
bilhões com a mudança de gestão federal. ‘Não se pode mudar o
seguro rural de um dia para o outro. São necessários entendimentos
para fazer mudanças’, destacou o ministro da Agricultura, Blairo
Maggi, segundo nota da pasta.
Desta forma, nos próximos 90 dias o
grupo de trabalho surge para pensar no modelo de seguro atual.
‘Teríamos que buscar outras fontes de recursos. O recurso é escasso
e quando chega é tardio’, elenca Loyola sobre os gargalos do modelo
vigente.
Uma alternativa seria a
incorporação do montante destinado ao Programa de Garantia de Preço
Mínimo (PGPM), visto que na eventual execução de um seguro de
renda, a variação de preços já seria contemplada. De acordo com
Loyola, a soja e o café já mantêm um sistema que equaliza as perdas
do produtor em termos de cotação.
Responsável pelas relações
institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos
Agrícolas e Veterinários (Andav) – e também integrante do grupo de
trabalho – Geraldo Mafra sugere que o seguro rural seja vinculado
ao Tesouro Nacional. ‘Assim, o seguro não ficaria exposto às
mudanças no orçamento do Ministério’, justifica. Pela Associação
Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), o ex-ministro
Alysson Paulinelli aposta na criação de um fundo em parceira com os
fornecedores de insumos, com um percentual de pagamento na compra
do produto.