Programa proposto estabelece modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do SUS nos níveis municipal, estadual e federal
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial a Consulta Pública N° 2 referente ao Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está disponível no portal do Ministério.
A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que deve ser implementada pelo Ministério da Saúde este ano. O programa proposto estabelece modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do SUS nos níveis municipal, estadual e federal.
A avaliação tem por base uma composição de indicadores já utilizados como Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informação Hospitalares (SIH).
A proposta ficará disponível para a consulta por 60 dias a fim de que a sociedade possa contribuir para aprimorar o projeto. As sugestões deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para
[email protected], especificando o número e o nome da Consulta.
Depois de apresentadas, as sugestões serão avaliadas pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do Ministério da Saúde, que vai elaborar a versão final consolidada do Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde.