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Caderno faz uma análise do perfil das empresas que contratam planos coletivos para seus funcionários
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou para consulta o Caderno de Informação da Saúde Suplementar - edição março/2011, com informações do setor de planos de saúde recebidas pela Agência até dezembro de 2010. No oitavo ano da publicação trimestral, o Caderno apresenta um panorama dos planos privados de saúde, com destaque para as principais mudanças em relação à edição anterior e os aspectos a serem ressaltados no trimestre.
Na seção Em pauta, uma análise do perfil das empresas que contratam planos coletivos para seus funcionários. Ao final da publicação, nas listas Termos técnicos e Fontes de dados são descritos os termos e os sistemas de informações utilizados na publicação.
Perfil das empresas contratantes de planos coletivos
A seção Em Pauta da edição faz uma análise do mercado de planos de assistência médica coletivos, sob a ótica das empresas contratantes.
No País, cerca de 23,4% da população é coberta por planos privados de assistência médica. Uma importante parcela desses beneficiários, cerca de 73,5%, está vinculada a planos de contratação coletiva: 57,9% por intermédio de empresas com as quais mantêm relação empregatícia ou estatutária (planos coletivos empresariais), e 15,6% por meio de entidades jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial (planos coletivos por adesão).
A partir do cruzamento de informações entre o Sistema de Informações de Beneficiários da ANS, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram identificadas características das empresas contratantes e dos planos contratados.
Na base do Sistema de Informação de Beneficiários (SIB/ANS), 86,5% dos beneficiários têm a informação sobre o CNPJ da empresa contratante do plano válido. A partir destes beneficiários, foram identificadas cerca de 621 mil empresas contratantes de plano de saúde, das quais, a maior parte, cerca de 467 mil, possuía apenas plano de assistência médica. Entretanto, mais da metade dos beneficiários de planos de assistência médica está nas cerca de 112 empresas que oferecem tanto plano de assistência médica como plano exclusivamente odontológico.
O maior setor contratante em termos de quantidade de beneficiários é a indústria, que é responsável pela contratação do plano de 29,6% dos beneficiários de planos coletivos.
Considerando como distintos os planos com qualquer combinação de vigência, abrangência geográfica, segmentação assistencial, modalidade da operadora e padrão de acomodação, 73,1%, das empresas contratam o mesmo plano para todos seus beneficiários e 19,5% contratam dois planos.
Nos planos coletivos, a quantidade de titulares é superior a de dependentes, à exceção dos setores da indústria e transporte, nos quais o número de dependentes é maior que o de titulares, na razão de 1,04 dependentes por titular no setor transporte e 1,06 na indústria.
Verifica-se que grande parte dos beneficiários está em planos com patrocínio do empregador, embora não se possa determinar se este
patrocínio é integral ou parcial. Os setores "Outras atividades" e "Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados" possuem os maiores percentuais de beneficiários vinculados a planos sem patrocínio do empregador, 11,3% e 14,3% respectivamente.
Cerca da metade dos beneficiários estão em planos coletivos que não exigem pagamento adicional no momento da utilização, sendo principalmente maior no setor de "Atividades administrativas" (70%). Já em "Atividades financeiras de seguros e serviços relacionados" e "Administração pública", aproximadamente metade dos beneficiários está vinculada a planos que possuem coparticipação.
Existem ainda, embora pouco representativos no total, planos com franquia ou franquia+coparticipação, o que quer dizer que para utilização de um serviço de saúde deverá ser observada uma franquia mínima, além de um valor, ou percentual sobre um valor, que será pago pelo próprio beneficiário para custeio de parte do procedimento médico realizado.
Quanto ao perfil dos planos contratados, a grande maioria dos beneficiários está vinculada a planos com cobertura assistencial completa (que incluem atendimento de ambulatório e internação).
Aproximadamente metade dos beneficiários, de todos os setores, está em planos que abrangem grupo de municípios, seguido pelos que estão em planos com abrangência nacional. Há exceções nos setores "Administração pública" e "Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados", nos quais a maior parte dos beneficiários está vinculada a planos com abrangência nacional seguida pela abrangência por um grupo de municípios.
O perfil das operadoras contratadas para prestação de serviços de saúde é bastante variável entre os setores de atividades econômicas. Autogestões predominam na Administração Pública e nas empresas de atividades financeiras, de seguros e serviços. Medicinas de grupo têm grande parcela dos beneficiários empregados de empresas de atividades administrativas. A participação das seguradoras não ultrapassa 19% em qualquer um dos setores de atividade econômica.
Cooperativas médicas são as que possuem parcela do mercado mais uniforme entre os setores de atividade econômica, representando aproximadamente entre 30% e 40% do mercado em cada um destes, com exceção do setor de atividades administrativas onde sua participação é menor (18%).
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