Manifestação ocorreu na Câmara e em
frente ao INSS em Santarém.
Trabalhadores estão sem receber
parcelas referentes a novembro de 2016.
Mais de 100 pescadores ligados à
colônia Z-20 se reuniram na manhã desta quarta-feira (15) para
reivindicar o pagamento do seguro defeso (seguro-desemprego do
pescador) em Santarém, oeste do Pará. Os trabalhadores se
concentraram na Câmara de Vereadores no início da manhã, onde
participaram de uma audiência e depois seguiram para frente do
prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no
Centro.
Pelo menos três mil pescadores ainda
não receberam a primeira parcela do seguro defeso. Segundo os
pescadores, ninguém recebeu o benefício referente ao mês de
novembro de 2016. Ainda segundos os pescadores, não havia data de
pagamento por parte do INSS, o que resultou no protesto pacífico
para cobrar providências mais urgentes. O protesto dos
trabalhadores encerrou no início da tarde, segundo os
organizadores.
A gerente do INSS em Santarém,
Rosimeire Lima, afirmou que o atraso no pagamento seu em virtude de
pendências de pescadores junto a previdência social e garantiu que
as quatro parcelas que estão em atraso deverão ser pagas de uma só
vez. “Dos 48% que deixaram os benefícios pendentes, reduziu-se para
3%. Essa grande demanda já está sendo processada e a previsão do
pagamento é até 20 de março”, explicou.
Para o diretor da Z-20, Jucivaldo
Pereira, a notícia da liberação do pagamento deixou os pescadores
mais aliviados. “O seguro defeso começou no dia 15 de novembro. A
partir daí o pescador ficou debaixo de uma legislação, proibido
para exercer sua atividade e ele precisava manter sua família com
recurso do seguro defeso. Decidimos fazer esse movimento pacífico
para pedir apoio e resposta do INSS”, afirmou.
O seguro defeso O benefício é
concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca
fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes. O
valor das parcelas é correspondente a um salário mínimo mensal,
durante o período do defeso e são pagas em lotes semanais. Pelo
cronograma, o valor é pago de acordo com o número final do Programa
de Integração Social (PIS) de cada trabalhador.
O seguro-defeso é custeado com
recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento é
feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, por
intermédio da Caixa Econômica Federal, em conta simplificada ou
conta poupança, em favor de beneficiário correntista da Caixa, sem
qualquer ônus para o pescador.