Mais de 81 mil pessoas já usufruem dos
benefícios pagos pelos planos
Os aportes efetuados por titulares dos
planos abertos de caráter previdenciário no acumulado de 2016,
mantiveram o ritmo de desempenho de 2015. Os aportes efetuados por
titulares dos planos abertos de caráter previdenciário somaram R$
114,72 bilhões no acumulado de janeiro a dezembro de 2016,
representando crescimento de 19,93% em relação aos aportes
registrados em 2015, quando foram aplicados R$ 95,65 bilhões, de
acordo com dados informados pela FenaPrevi (Federação Nacional de
Previdência Privada e Vida), que representa 67 seguradoras e
entidades abertas de previdência complementar.
De acordo com Edson Franco, presidente
da FenaPrevi, não houve mudança no ritmo de expansão quando
comparado ao crescimento de 2015. “Observamos que o participante
manteve a estratégia para garantir renda complementar na
aposentadoria, e essa escolha pelos planos abertos de caráter
previdenciário está relacionada ao entendimento de que essa é uma
modalidade transparente e que atende ao planejamento financeiro do
poupador”, afirma o executivo.
Atualmente, um total de 81.492 mil
pessoas já usufruem dos benefícios dos planos abertos de caráter
previdenciário (aposentadorias; pecúlios, por morte e por
invalidez; e pensões, por morte e por invalidez). O sistema
contabiliza 13.059.671 indivíduos com planos, sendo que deste total
9.918.783 são participantes de planos individuais (já computados os
planos para menores) e 3.140.888 de planos empresariais.
Ainda de acordo com dados do balanço,
a captação líquida dos planos (diferença entre captação e resgates)
registrou saldo positivo de R$ 60,83 bilhões em 2016, volume 24,14%
superior aos R$ 49,00 bilhões registrados no ano anterior.
Resultado por tipo de plano
Os planos individuais foram os que
mais receberam recursos dos titulares dos planos em 2016. No total,
foram aportados (contribuições e prêmios) R$ 98,03 bilhões na
modalidade, representando aumento de 15,77% em relação aos R$ 84,68
bilhões computados no ano anterior. Já os recursos destinados a
planos empresariais somaram R$ 14,74 bilhões em aportes. No
acumulado de 2015, foram registrados R$ 9,14 bilhões. Os planos
para menores, por sua vez, acumularam R$ 1,95 bilhão em aportes,
representando alta de 6,56% em relação ao valor de R$ 1,83 bilhão
arrecadado em 2015.
VGBL e PGBL
Na análise por modalidade de plano, o
VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da
dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.),
recebeu prêmios de R$ 104,94 bilhões de janeiro a dezembro de
2016.
O PGBL (modalidade de plano indicada
para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no
formulário completo de I.R.P.F.) registrou R$ 8,92 bilhões de
contribuições em 2016. Os planos tradicionais, por sua vez,
registraram R$ 855,75 milhões.
Resultado Mensal (Dezembro de
2016)
Já na análise mensal, os aportes
feitos por titulares dos planos abertos de caráter previdenciário
foram de R$ 16,54 bilhões. No mesmo mês do ano anterior foram
registrados R$ 13,26 bilhões.
No mês de dezembro, a captação líquida
apresentou elevação de 29,66%, registrando saldo positivo de R$
11,38 bilhões. Os planos individuais receberam R$ 14,10 bilhões dos
recursos em dezembro de 2016, correspondendo a alta de 19,49% na
comparação com os R$ 11,8 bilhões registrados no mesmo mês do ano
anterior.
Os recursos destinados a planos
empresariais também avançaram e somaram R$ 2,25 bilhões em
contribuições, enquanto que no mesmo mês do ano anterior foram
registrados R$ 1,3 bilhão.
Os planos para menores, por sua vez,
acumularam no mês R$ 196,4 milhões, representando leve recuo de
0,86% em relação aos R$ 198,1 milhões somados em dezembro de 2015.
Os dados das contribuições e prêmios por modalidade de plano
mostram que o VGBL recebeu R$ 14,61 bilhões. O PGBL registrou R$
1,84 bilhão. Já a arrecadação dos planos tradicionais foi de R$
91,74 milhões.
O Tratamento Fiscal A opção por planos
de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de
longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No
PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de
Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir
anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das
contribuições efetuadas a planos de previdência complementar,
durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta,
reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à
restituição.
É o chamado diferimento fiscal, ou
seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos
rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate
total ou parcial, ou do recebimento do benefício.
Para usufruir da dedução, o
participante da previdência complementar aberta tem de estar
contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do
titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a
declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano
indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário
simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou
para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a
previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível
deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados
ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do
benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos
auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício
recebido, como ocorre no PGBL.
De acordo com o presidente da
FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de
planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada
seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns
tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL
é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas
regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que,
quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a
alíquota do Imposto de Renda incidente.