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Relator da auditoria que identificou o
pagamento de R$ 14,4 milhões para tratamento pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) de pacientes mortos, o ministro do Tribunal de Contas
da União (TCU), José Jorge, avalia que o sistema de controle do
Ministério da Saúde na área de gastos é dos mais frágeis da
Esplanada.
"É muito fácil encontrar irregularidades no sistema de pagamento
da pasta. Basta procurar", afirmou. Como exemplo, citou outra
investigação do TCU, divulgada em 2010, que constatou a venda de
remédios no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal,
para pelo menos 17 mil mortos. "Está na hora de oferecer um
sistema mais seguro", defende.
A fiscalização do TCU identificou 9 mil pagamentos de internações e
procedimentos de alta complexidade de pessoas que estavam mortas. E
havia a cobrança de outros 860 procedimentos referentes a pacientes
que morreram durante a internação. Os pagamentos foram feitos entre
junho de 2007 e abril de 2010.
Diante das irregularidades, o TCU recomendou que a pasta desenvolva
um sistema de informática com ferramentas que impeçam a cobrança de
procedimentos em pessoas que morreram.
A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de
sistema da pasta, Maria do Carmo, em entrevista concedida anteontem
ao Estado, afirmou que as recomendações já são adotadas pela
pasta.
De acordo com ela, o sistema é aprimorado constantemente - o que
dificultaria, mas não reduziria a zero, o risco de fraude. Para
Jorge, no entanto, a explicação não convence. "Não se trata de
um hacker, uma pessoa com grande habilidade em informática que
conseguiu fazer isso. Há casos em todo o País, o que reforça a
ideia de que há falhas de segurança no sistema." O ministério
não se manifestou sobre as declarações do ministro do TCU. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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