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O governo federal gastou R$ 14,4 milhões
para custear procedimentos de alta complexidade e internações de
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil
casos de pagamentos indevidos em todo o País entre junho de 2007 e
abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que
morreram durante a internação, foram pagos.
O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações
ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de
cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais
para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo.
Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte,
alterando, assim, a data dos procedimentos.
Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre
datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o
relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema
pode ser ainda maior porque não são considerados dados de pacientes
que sobreviveram. “Existe uma clara possibilidade de que casos
semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados”, avalia.
Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo
eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos
em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso
faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente
demorasse a chegar ao serviço de saúde.
“Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências
verificadas, mas não a sua totalidade”, disse Jorge. Para ele,
os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos
pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.
A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de
sistema do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, afirmou que as
recomendações do TCU já são adotadas pela pasta. “O sistema de
AIH (autorização de internação hospitalar) é antigo. Criamos de
forma sistemática amarras para evitar fraudes. Mas, como em todas
as áreas, embora o sistema seja permanentemente aprimorado, há o
componente humano, a criatividade das pessoas que estão dispostas a
fraudar”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
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