A Operação Lava Jato impulsionou a procura por seguros que protegem o patrimônio do executivo caso decisões erradas tomadas por ele provoquem perdas financeiras para as empresas.
Esse aumento, porém, foi acompanhado de uma maior cautela das seguradoras na hora de fechar o negócio.
Entre 2014 –ano em que a operação da Polícia Federal foi deflagrada– e 2016, os valores pagos em apólices de seguros de D&O (Directors & Officers, ou diretores e executivos) subiram 62%, para R$ 381,6 milhões, de acordo com a Susep, regulador do mercado de seguros.
A evolução foi guiada pela procura maior pelo produto, e não somente pelo encarecimento das apólices, afirma Fernando Cirelli, superintendente de linhas financeiras da corretora BR Insurance.
O seguro existe há 20 anos no Brasil. Segundo ele, nos primeiros dez anos, havia cerca de mil apólices do produto. Hoje, o número está estimado entre 5.000 e 7.000.
As 20 maiores apólices respondem por cerca de 35% do valor total. Cerca de 15 seguradoras comercializam o produto, embora a líder detenha 50% do mercado, afirma Miguel Villela, vice-presidente de linhas financeiras da corretora de seguros JLT Brasil.
Esse seguro pode ser acionado se um diretor for alvo de um processo no qual corra o risco de indenizar terceiros por prejuízos financeiros causados por uma decisão tomada no exercício da função.
Em vez de desembolsar dinheiro próprio, ele usaria o limite dado pela seguradora. O maior custo desses processos é o pagamento de honorários advocatícios e com a defesa. É possível ainda cobrir indenizações e multas decorrentes da ação judicial.
A Lava Jato provocou quase uma corrida por esse tipo de seguro, diz Villela. “A operação afetou bastante os órgãos públicos e as empreiteiras, o que motivou grandes empresas a buscar esses produtos”, afirma.
A ressalva a ser feita é que o seguro não cobre crime doloso -quando o executivo participava do ato de corrupção e teve enriquecimento ilícito, por exemplo.
SINAL AMARELO
Se ajudou a impulsionar esse seguro no Brasil, a Lava Jato também acendeu o sinal amarelo nas seguradoras. Dispararam os casos em que a empresa é acionada para pagar as coberturas previstas na apólice. No primeiro ano de Lava Jato, houve aumento de 450% em relação a 2013 –até 2016, a alta acumulada era de 492,5%.
Como reflexo, as seguradoras ergueram barreiras para a contratação do produto e passaram a incluir cláusulas de exclusão de cobertura para atos que lesem a administração pública ou privada.
Ou seja, a seguradora poderia recusar a cobertura caso ficasse comprovada corrupção. Empreiteiras, empresas com contratos com órgãos públicos e do setor de energia e infraestrutura começaram a ter de desembolsar mais para ter a proteção.
“A Lava Jato aumentou a insegurança. Houve impacto nos prêmios pagos pelo crescimento da sinistralidade. Mas isso é pontual”, afirma Juliana Casiradzi, gerente da corretora Marsh Brasil.
Para Villela, a restrição não afeta pequenas e médias empresas. “Essas continuam contratando com facilidade e preços mais competitivos.”
