Trocar de plano de
saúde ficará mais fácil ainda neste ano. É o que promete a Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que colocou em consulta
pública, na noite de quinta-feira (3). um texto que altera a norma
da portabilidade de convênios médicos.
Uma das principais mudanças será a extinção do
período conhecido como "janela" para a troca de plano. Na
regulamentação vigente, de 2009, os clientes podem migrar de
operadora apenas no período de 120 dias contados a partir do
primeiro dia do mês de aniversário do contrato. Com a nova regra, a
troca poderá ser feita em qualquer momento do ano.
"Observamos que alguns beneficiários perdiam o
prazo da migração por não conseguir toda a documentação e outros
nem sabiam quando era o aniversário do contrato. As novas regras
facilitam a portabilidade e estimulam a concorrência no setor",
afirma Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos
da ANS.
Outra novidade é a possibilidade de migração de
operadora para clientes de planos coletivos empresariais, que
correspondem a 66% do mercado de convênios médicos no Brasil, o
equivalente a mais de 31 milhões de pessoas.
Hoje, um beneficiário que estava insatisfeito
com o plano pago por sua empresa tinha de contratar uma nova
operadora e cumprir todos os prazos de carência conforme o novo
contrato. Com a nova norma, os clientes de planos empresariais
poderão fazer a portabilidade para um plano individual, familiar ou
coletivo por adesão sem cumprir prazos de carência já vencidos no
contrato anterior.
Outra mudança importante é a permissão para a
troca de convênio com coberturas diferentes sem cumprimento de
carência para todos os procedimentos. "Pela nova norma, o cliente
cumprirá carência apenas para as coberturas não previstas no plano
anterior", explica Karla.
O texto da nova regra foi divulgado ontem no
site da ANS para análise pública. A partir do dia 10, a população
poderá fazer sugestões de mudança. A consulta ficará aberta até o
dia 11 de setembro. Em seguida, a agência vai analisar todas as
opiniões e elaborar o texto final da norma, que deverá ser
concluído em até dois meses após o fim da consulta. "Até novembro
essa norma já estará publicada", diz a diretora.
O texto da norma foi elaborado após reuniões da
ANS com operadoras, prestadores de serviços e entidades de defesa
do consumidor ocorridas no primeiro semestre.
Segundo Karla, a regra sobre portabilidade está
sendo alterada porque, desde que a troca de planos passou a ser
permitida pela agência, em 2009, o número de migrações foi aquém do
esperado. "Os beneficiários tinham dificuldades para mudar de plano
e sentimos necessidade de aprimorar esse processo", conta ela.
De acordo com pesquisa da agência, a maior
dificuldade apontada pelos beneficiários na troca de plano foi o
curto prazo para a execução da portabilidade - 40% dos
entrevistados pela agência apontaram este como o principal problema
na migração de operadora.
Entre 2011 e o ano passado, o órgão recebeu 8,5
mil reclamações de clientes sobre problemas no processo de troca de
plano. Outros 125,2 mil clientes contataram a agência pedindo mais
informações sobre o tema.
Como parte do
processo de flexibilização da norma em vigor, a ANS oferecerá
materiais e ferramentas informativas aos clientes sobre as
possibilidades de mudança. A agência produzirá cartilhas para os
consumidores explicando as mudanças, além de aprimorar o guia de
planos de saúde, ferramenta do site da ANS por meio da qual os
beneficiários podem procurar os planos por tipo de cobertura, entre
outros filtros.
