Apesar do aumento expressivo do número de beneficiários dos planos de saúde a cada ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desconhece o tamanho da rede prestadora de serviços e sua capacidade de atender a demanda crescente. O único dado de que dispõe é número de leitos de hospitais privados, que aumentou 3,6% no ano passado, abaixo da taxa de usuários, de 8,7% — a maior desde 2000. “O que constatamos é que a ANS não sabe a dimensão da rede prestadora de serviços, e isso é necessário para ela atuar de forma adequada e obter o equilíbrio do sistema”, afirma a professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia.
“A ANS tem que fazer o monitoramento dessa rede”, emenda o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro. Ele reconhece que os dados existentes são precários. Em reunião com dirigentes do órgão regulador na semana passada, o IESS, ligado às operadoras, ofereceu cooperação técnica para medir o tamanho da rede assistencial. Carneiro destaca que o fato de um hospital ter determinado número de leitos e de médicos não significa que é suficiente para atender a demanda, pois o mesmo pode ter contrato com vários planos de saúde.
Há ainda casos de estabelecimentos que atendem convênios e são também filantrópicos, ou seja, parte de seus leitos destina-se a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “O governo tem que assegurar aos beneficiários dos planos que a operadora tem rede adequada. A empresa não tem como saber se determinado hospital credenciou outros convênios naquela mesma cidade. Quem tem que acompanhar isso é a ANS”, cobra Carneiro. Para ele, o problema de acesso aos serviços dos planos de saúde deverá ser maior nas classes C e D, que têm os planos mais baratos.
Vácuo legal
Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, a oferta disponível não é capaz de atender ao crescente número de usuários e ela tende a encolher ainda mais se não houver acordo entre os médicos, estabelecimentos de saúde e operadoras. Os profissionais querem que a ANS regulamente a forma de reajuste anual dos honorários dos serviços, tal como faz no caso das mensalidades dos planos individuais. As empresas são contra. Alegam que isso vai provocar aumentos maiores das mensalidades.
Para Ligia Bahia, grande parte do conflito hoje entre médicos e operadoras vem da ineficiência da agência de regulamentar essa relação. “A ANS não cumpre seu papel”, critica. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, defende a necessidade de um novo marco regulatório para o setor. Ele espera que a subcomissão criada pela Comissão de Seguridade e Família da Câmara proponha as novas regras. “Por enquanto, é apenas um desejo”, comenta.
