A coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo, informa que a ANS registrou alta de 10% no valor das multas aplicadas a operadoras de saúde complementar em 2017 na comparação com 2016, consequência de mudanças nas regras, diz a agência. A Abramge questiona o desconto concedido em troca da não apresentação de defesa pela empresa, uma novidade trazida pelas regras. “O que o órgão regulador fez foi permitir o pagamento de valor menor para aqueles que assumissem a culpa pelas infrações”, diz Marcos Novais, economista da entidade.

Explicando o seguro

“Este é o artigo número 900 da série semanal inaugurada em 2001 no O Estado de S. Paulo”, informa Antonio Penteado Mendonça em sua coluna de hoje. Contando desde 1987, início da minha atividade em jornais, são mais de 1.500 artigos sobre seguros publicados no O Estado de S. Paulo (1987 a 1989 e de 2001 até hoje) e na Folha de S. Paulo (1989 a 2001). Ao longo destes mais de 30 anos tratando do tema seguros, continua, tive a oportunidade de escrever os mais variados artigos, abordando todo o setor, procurando passar para o leitor o que é, como funciona e para que serve essa ferramenta que há mais de 4 mil anos tem se mostrado a mais eficiente forma de proteção social.

“Seguro é negócio. Tanto que a maioria das seguradoras é sociedade anônima, ou seja, companhias que devem dar lucro para remunerar os seus acionistas. Por outro lado, a operação de seguro tem forte conotação social, já que sua razão de ser é recompor patrimônios e capacidades de atuação afetados por eventos aleatórios que atingem os segurados”, explica.

Até 1994, segue Penteado, a participação do setor na economia não atingia 1% do PIB. Atualmente estamos perto de 5%. Em pouco mais de 20 anos a contratação de seguros no País cresceu vertiginosamente. E ao longo dos próximos cinco anos tem espaço para dobrar de tamanho.

“As razões para isso são o amadurecimento da sociedade e a profissionalização das seguradoras e dos corretores de seguros. A convergência entre a necessidade de proteção e a oferta de apólices modernas resistiu inclusive à recessão profunda que afetou o País. Agora começa a hora da retomada do crescimento econômico e, junto com ela, deve acontecer o aumento da demanda por seguros”, avalia.

“Continuaremos explicando, dando visibilidade e divulgando um setor cuja razão de ser é a garantia da sociedade. Muito obrigado a você, leitor!”, finaliza.

Multas a operadoras de planos de saúde aumentam 10% em 2017

A coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo, informa que a ANS registrou alta de 10% no valor das multas aplicadas a operadoras de saúde complementar em 2017 na comparação com 2016. O montante pago pelas empresas a título de penalidade também cresceu —14% maior que o do ano anterior.

Ambos os resultados são reflexos de regras que entraram em vigor no início de 2016, diz Simone Freire, diretora de fiscalização da agência. “A [resolução] normativa eliminou fases processuais desnecessárias, como a expedição de alguns ofícios. Isso levou a uma duração menor do processo e à redução do estoque de antigos”, afirma.

A Abramge questiona o desconto concedido em troca da não apresentação de defesa pela empresa, uma novidade trazida pelas regras. “O que o órgão regulador fez foi permitir o pagamento de valor menor para aqueles que assumissem a culpa pelas infrações”, diz Marcos Novais, economista da entidade. “As seguradoras preferem pagar multas com abatimento do que esperar um ou dois anos e após arcar também com juros”, diz Daniel Januzzi, assessor jurídico da Unimed.

A FenaSaúde criticou o modelo atual de sanções por apresentar “desajustes de dosimetria das penas e desproporcionalidade entre conduta e infração”, afirmou, em nota. “Estamos estudando formas de tornar as multas proporcionais ao custo dos procedimentos”, diz Freire. “Novas regras sobre o tema deverão ser votadas na diretoria colegiada até o meio do ano”.

Justiça comum deve julgar permanência em plano de saúde

O Valor Econômico informa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é de competência da Justiça comum estadual o julgamento de ações que discutem o direito de ex-empregado, aposentado ou demitido sem justa causa, de permanecer em plano de saúde coletivo oferecido pelo empregador aos trabalhadores ativos, na modalidade de autogestão.

A decisão é da 3ª Turma. Em seu voto, o relator do caso (REsp 1695986), ministro Villas Bôas Cueva, explicou que o STJ tinha jurisprudência no sentido de reconhecer a competência da Justiça do Trabalho, já que a discussão sobre o direito à permanência no plano tinha relação direta com o contrato de trabalho extinto.

Porém, esse posicionamento, acrescentou, se justificava antes da edição da Lei 9.656/98 (dos planos de saúde), da Lei 9.961/00 (que criou a Agência Nacional de Saúde - ANS) e da Lei 10.243/01 (que deu nova redação ao artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho). Após o surgimento desses diplomas legais, a saúde suplementar adquiriu autonomia em relação ao direito do trabalho.

Analistas esperam que a Bolsa renda quase 4 vezes mais que a renda fixa em 2018

A Folha de S.Paulo relata que o investidor que tiver estômago para aguentar a volatilidade no mercado acionário brasileiro daqui até o fim do ano, suportando crises internacionais e a turbulência das eleições, poderá ganhar quase cinco vezes o que ganharia na renda fixa, como títulos públicos atrelados à Selic.

A perspectiva é de analistas ouvidos pelo jornal, que consideram um Ibovespa, índice das ações mais negociadas da Bolsa, encerrando o ano em 110 mil pontos —na última sexta (16), fechou a 84.886 pontos. Caso essa valorização se materialize, representaria um ganho de quase 30% em relação ao patamar atual. Neste ano, o Ibovespa acumulava alta de 11,1% até sexta.

Já na renda fixa, a expectativa é que o juro básico da economia encerre 2018 a 6,5%, após o corte previsto da Selic na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) que termina nesta quarta-feira (21).

Em sua coluna de hoje, Antonio Penteado Mendonça informa que “este é o artigo número 900 da série semanal inaugurada em 2001 no O Estado de S. Paulo”. E avisa que “continuaremos explicando, dando visibilidade e divulgando um setor cuja razão de ser é a garantia da sociedade”.

Na economia, a Folha de S.Paulo informa que analistas esperam que a Bolsa renda quase 4 vezes mais que a renda fixa em 2018. Segundo estimativas, diz a reportagem, Ibovespa pode terminar 2018 perto ou até acima dos 110 mil pontos.