A Agência Nacional de Saúde (ANS) informou
que as seguradoras serão responsabilizadas caso falte atendimento a
pacientes nesta quinta-feira (7), data em que os médicos farão uma
paralisação.
"Os serviços de urgência/emergência devem ser garantidos aos
beneficiários", esclareceu a agência em nota nesta quarta. A
ANS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pela
regulação dos planos no País, atesta que não há justificativa legal
para a suspensão do atendimento nesses casos.
Médicos organizam paralisação do atendimento a todos os convênios.
A manifestação foi articulada pela Associação Médica Brasileira
(AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos
Médicos (Fenam) contra baixos honorários e interferência das
seguradoras na autonomia do trabalho dos mais de 160 mil
profissionais que atuam neste setor.
Durante a paralisação, a ANS afirma, ainda, que os convênios
ficarão obrigados a remarcar consultas e exames e internações que
não sejam urgentes. "Os sistemas e fluxos de autorizações das
operadoras devem estar programados para as necessidades de
reagendamento".
Ao todo, o Brasil tem 1.060 operadoras que prestam serviços a 45
milhões de pessoas. Cálculos feitos pela AMB mostram que nos
últimos sete anos, essas empresas tiveram um incremento de 129% em
sua movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 64,2
bilhões. No entanto, no mesmo período, o valor da consulta
repassado aos médicos subiu apenas 44%.
|