Diretora-executiva da FenaSaúde disse haver uma ‘pandemia de projetos de lei’ atingindo os planos

A diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, afirmou que há uma verdadeira “pandemia de projetos de lei” atingindo os planos de saúde. Ao congelar prestações, suspender reajustes ou permitir a inadimplência, essas iniciativas comprometem não apenas o setor, mas todo o sistema de saúde.

“A inadimplência na saúde suplementar é mais perigosa do que em qualquer setor. Compromete a liquidez do sistema, as relações contratuais e pode levar a insolvências de várias empresas. E vai se refletir na assistência às pessoas” disse ela durante o webinar “Saúde Suplementar Pós-Covid 19: O Que Deve Mudar”, promovido ontem pela Central Nacional Unimed, uma das 16 associadas da FenaSaúde.

A maior parte das propostas legislativas nesse sentido deriva da falta de compreensão sobre o funcionamento da saúde suplementar. “Não existe conhecimento, o que leva a políticas populistas que afetam o setor” lamentou ela.

O segmento funciona como uma espécie de “caixa d’água”, que irriga toda a cadeia: 90% do que hospitais privados recebem e 80% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica têm como origem os repasses dos planos de saúde. Essas interconexões, contudo, nem sempre têm sido levadas em conta pelos legisladores.

O PL 1.542/2020, por exemplo, aprovado no Senado nesta semana, impôs congelamento no valor das prestações por 120 dias, sendo que operadoras ligadas à FenaSaúde, por iniciativa própria, já haviam suspendido todos os reajustes de contratos de planos individuais, coletivos por adesão e empresariais até 29 vidas por 90 dias, até 31 de julho.

“As operadoras estão muito sensíveis ao que os contratantes estão sofrendo. Existem negociações acontecendo o tempo todo. Ninguém quer deixar ninguém desassistido. Mas o PL, infelizmente, não permite iniciativa da operadora de ir de cliente em cliente. Que se chame a ANS para que ela seja ouvida” pediu a diretora-executiva da FenaSaúde.

Como a cadeia é toda interconectada, um eventual enfraquecimento da saúde suplementar afeta também o SUS. Hoje são 47,1 milhões os usuários dos planos e seguros de saúde. Em caso de insolvência de operadoras, principalmente pequenas, beneficiários podem migrar para o sistema público, afetando ainda mais os conhecidos gargalos do SUS.