Nas próximas décadas, os baby boomers se aposentarão em massa e colocarão o sistema de seguridade social sob forte estresse

Apenas alguns países já colocaram seu sistema previdenciário à prova da demografia, sobretudo Suécia, Bélgica e Dinamarca

A maioria dos outros sistemas enfrentará dificuldades, cercados por elevados déficits públicos e equilíbrio desigual entre “sustentabilidade” e “adequação” – inclinados na maioria dos casos a favor deste últimoO sistema previdenciário do Brasil ocupa a 43ª posição – algumas lições de casa ainda devem ser feitas nas reformas previdenciárias

O Grupo Allianz apresenta a primeira edição do seu "Relatório Global do Sistema Previdenciário", tomando o pulso dos sistemas em todo o mundo com seu indicador próprio de previdência, o Allianz Pension Indicator (API). O indicador segue uma lógica simples: inicia a análise com os pré-requisitos demográficos e fiscais e, em seguida, continua a examinar os sistemas previdenciários acerca de suas duas dimensões decisivas: “sustentabilidade” e “adequação”. Assim, baseia-se em três pilares e leva em consideração cerca de 30 parâmetros, que são classificados em uma escala de 1 a 7, sendo 1 a melhor nota. Ao somar todos os subtotais ponderados, o API atribui a cada um dos 70 países analisados uma nota entre 1 e 7, proporcionando assim uma visão abrangente do respectivo sistema previdenciário.

"Dados demográficos e as previdências foram ofuscados por outras políticas nos últimos anos, principalmente as mudanças climáticas e, hoje, a luta contra a Covid-19", disse Ludovic Subran, economista-chefe do Grupo Allianz. "Mas você ignora a demografia por sua própria conta e risco, a mudança demográfica logo estará de volta com uma vingança. Neutralizar a iminente crise previdenciária e preservar a justiça e a igualdade geracionais são fundamentais para a construção de sociedades inclusivas e resilientes”.

A mudança dramática na demografia é mais bem caracterizada pelo aumento da taxa de idosos inativos economicamente: até 2050, crescerá de 77% a 25%, ou seja, mais rápido do que nos últimos 70 anos desde 1950. Em muitas economias emergentes, a taxa vai mais do que dobrar nas próximas três décadas, isto é, em menos da metade do tempo que esse desenvolvimento levou na Europa e América do Norte. O exemplo mais proeminente é a China, onde a proporção aumentará de 17% para 44%. Para os países industrializados, no entanto, o nível absoluto dessa proporção é o principal motivo de preocupação, atingindo, por exemplo, 51% na Europa Ocidental.

Esse desenvolvimento se reflete no primeiro pilar do API, chamado de “pontos de partida”, que combina mudança demográfica e situação financeira pública (margem financeira). Não surpreendentemente, muitos países emergentes na África ou na Ásia têm uma boa pontuação, pois a população ainda é jovem e os déficits públicos e as dívidas são bastante baixos. Por outro lado, muitos países europeus, como Itália ou Portugal, estão entre os piores desempenhos: a população de idosos enfrenta dívidas altas. "Para a maioria dos países industrializados, a velha piada escocesa se aplica: se eu construísse um sistema previdenciário estável, certamente não começaria por ali", disse Michaela Grimm, autora do relatório. "E essa é a situação antes do coronavírus e seu tsunami de novas dívidas. Um dos legados da atual crise certamente será o de que teremos de dobrar nossos esforços para reformar nossos sistemas previdenciários. O que havia sobrado de margem financeira se foi para sempre”.

O segundo pilar do API é a “sustentabilidade”, medindo como os sistemas reagem às mudanças demográficas: existem estabilizadores embutidos ou o sistema será destruído quando o número de colaboradores diminui e o número de beneficiários continua subindo? Nesse contexto, uma alavanca importante é a idade da aposentadoria. Na década de 1950, um homem de 65 anos, em média, morando na América do Norte ou Europa, poderia esperar passar cerca de 12,5 anos na aposentadoria. Hoje, a expectativa média de vida adicional de uma pessoa de 65 anos é de 17,6 anos e deve aumentar para 20,8 anos em 2050. Como consequência, a proporção entre vida profissional e tempo de aposentadoria diminuiu acentuadamente. Os países que decidiram ajustar a idade legal para aposentadoria ou o aumento dos benefícios ao desenvolvimento de uma expectativa de vida adicional - como a Holanda - têm, portanto, um sistema previdenciário mais sustentável do que os países onde adiar por mais tempo a aposentadoria ainda é um tabu.

O terceiro pilar do API classifica a “adequação” do sistema previdenciário, questionando se eles proporcionam um padrão de vida adequado na velhice. Elementos importantes são a taxa de cobertura – ou seja, qual a proporção da população em idade ativa e do grupo em idade de aposentadoria coberta pelo sistema previdenciário? – a relação de benefícios – ou seja, quanto (em termos de renda média) um aposentado recebe? – e, por último, mas não menos importante, a existência de fundo pensão para idosos e outras fontes de renda financiadas por capital. No geral, a pontuação média no pilar de “adequação” (3,7) é um pouco melhor do que a do pilar de “sustentabilidade” (4,0), um sinal de que a maioria dos sistemas ainda atribui maior peso ao bem-estar da atual geração de aposentados do que a da futura geração de contribuintes e contribuições sociais. Os países que lideram o ranking de “adequação” ainda têm pagamentos a aposentados bastante generosos, como Áustria ou Itália, ou fortes segundo e terceiro pilares, como Nova Zelândia ou Holanda.

No entanto, as soluções de aposentadoria financiadas por fundos de pensão estão sob crescente pressão no cenário persistente de baixa taxa de juros. A pandemia da Covid-19 exacerbou ainda mais essa tendência, pressionando ainda mais os rendimentos. "O cenário de baixo rendimento forçou os fundos de pensão e as seguradoras de vida a explorar classes alternativas de ativos", disse Cameron Jovanovic, chefe da proposta global de aposentadoria do Grupo Allianz. “Esse impulso para alternativas permite que os provedores de benefícios capturem o prêmio de iliquidez que combina bem com a duração do portfólio. Outra estratégia é descarregar o risco, em vez de buscar retornos, já que as permutas de longevidade, transferências de risco de pensão e configurações criativas de resseguro se tornam um meio de otimizar a exposição assumida pelos fundos de pensão e pelas seguradoras.”

A combinação das pontuações dos três pilares do API fornece os resultados gerais: Suécia, Bélgica e Dinamarca têm relativamente os melhores sistemas previdenciários do mundo (veja a tabela). O Brasil, por outro lado, ocupa a 43ª posição. Tem uma posição inicial difícil. A margem financeira é relativamente baixa (mesmo antes da Covid-19). E em nenhum outro país da América do Sul o envelhecimento da população será tão rápido quanto no Brasil: a taxa de idosos inativos economicamente quase triplicará nas próximas três décadas para cerca de 36%. Mesmo após as reformas mais recentes, o Brasil ainda possui um sistema previdenciário relativamente desigual: enquanto a pontuação de “sustentabilidade” (4,3) está claramente abaixo da média global (vide idade da aposentadoria e taxas de contribuição), a pontuação de “adequação” (3,2) está muito acima, principalmente graças à boa cobertura e a taxas de benefícios. Embora o Brasil já tenha feito grandes progressos para melhorar o sistema, não se pode permitir uma “fadiga” da reforma da Previdência: o trabalho ainda não está concluído.

Os dez principais sistemas previdenciários do mundo: