De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do SUS

Chefes de Estado de todo o mundo avaliarão, nesta quarta (20), na cidade do Rio de Janeiro, o documento final que servirá de base aos países que assumirem compromisso com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Dentre os mais de 200 artigos que integram o texto, oito tratam especificamente sobre a saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as políticas públicas de saúde contribuem para que o ser humano esteja no centro da agenda do desenvolvimento de qualquer país. E conta que ter um sistema público de saúde ultrapassa o direito individual de cada cidadão.

De acordo com o texto, os países que assinarem o compromisso deverão reconhecer a saúde como indicador de sustentabilidade, desenvolvendo políticas públicas semelhantes às já adotadas pelo Brasil por meio do Sistema Único de Saúde. O documento destaca, por exemplo, o combate a doenças como o HIV, tuberculose, gripe e doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sérias preocupações globais e afirma que é preciso redobrar esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

Segundo Padilha, o Brasil, ao longo desses anos, contribuiu para uma grande experiência oferecendo saúde gratuita, integral e universal. Isso tem impacto direto no desenvolvimento sustentável, pois gera uma mobilização entre o poder público em parceria com a sociedade civil para colocar a defesa da vida no planejamento e no esforço político nas decisões estratégicas”.

Outro exemplo é o comprometimento com a redução da mortalidade materno-infantil, que é o objetivo central da Rede Cegonha, política prioritária do governo federal.

“As metas de desenvolvimento sustentável só podem ser alcançadas a partir da redução dessas doenças, propiciando às populações o bem-estar físico, mental e social”, afirma o material. Em outro artigo, os participantes da conferência reconhecem que a redução da poluição do ar, da água e do uso de produtos químicos pode gerar efeitos positivos na saúde.

Desde a Conferência Rio 92, o Brasil expandiu o acesso da atenção primária à saúde, que saltou de uma cobertura de 3% em 1992 para aproximadamente 63% em 2012. O diretor do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Guilherme Franco Netto, conta que não há dúvidas que o SUS contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.  Por isso, a Conferência Rio+20 é uma oportunidade para ampliar a agenda de compromissos também do setor saúde.

O texto final traz ainda um apelo para que os países signatários colaborem para fortalecer os sistemas de saúde, aumentando o financiamento e a força de trabalho no setor. A distribuição de medicamentos seguros e a ampliação do acesso a vacinas e tecnologias médicas também são ações estratégicas descritas pelos representantes dos países.