De 19 de dezembro de 2012 a 18 março de 2013 foram recebidas 13.348 reclamações de beneficiários de planos de saúde em relação ao atendimento, segundo o quinto relatório de monitoramento das operadoras divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta última quarta-feira (24). 

O relatório mostra que caíram as reclamações em comparação com o quarto monitoramento, no período de 19 de setembro a 18 de dezembro de 2012, quando foram 13.600 queixas de clientes.De acordo com a ANS, 480 operadoras médico-hospitalares tiveram pelo menos uma reclamação de não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos ou de negativa de cobertura no último relatório, a mesma situação de 29 operadoras odontológicas.

No monitoramento anterior, foram suspensas 29 operadoras, mas 12 saíram da lista das suspensas no primeiro trimestre de 2013, segundo a ANS: sete assinaram termo de compromisso e apresentaram melhoras no monitoramento da garantia de atendimento (Clinipam Clínica Paranaense de Assistência Médica, Crusam Cruzeiro do Sul, Plamed Plano de Assistência Médica, Promédica, Unimed Rio, Unimed São Luis).

E cinco apresentaram melhora no monitoramento (Unimed Centro Oeste e Tocantins, Sosaúde Assistência Médico-Hospitalar, SMS Assistência, HBC Saúde e Social Sociedade Assistencial e Cultural).Destas 12 operadoras, segundo a ANS, cinco não tiveram reclamação sobre descumprimento dos prazos de atendimento (Clinipam Clínica Paranaense de Assistência Médica, Esmale, HBC Saúde, Social Sociedade Assistencial e Cultural e Unimed Centro Oeste e Tocantins).

São 17 as operadoras que permanecem suspensas, diz a ANS, sendo que oito já estão em processo de saída do mercado – duas estão em liquidação extrajudicial (Ideal Saúde e Viver Sistema Integrado de Saúde)  e seis em portabilidade especial (Real Saúde, Recife Meridional Assistência Médica, Unimed Brasília, Admedico, Italica Saúde, Unimed Salvador, (estas últimas em liquidação extrajudicial)Duas estão sob análise da direção técnica e duas sob direção fiscal e com encaminhamento para a direção técnica.

Quatro apresentaram plano de recuperação e serão analisadas pela direção técnica. Uma última operadora assinou o termo de compromisso e não apresentou melhoras. Segundo a ANS, será encaminhada para a direção técnica.

Monitoramento

As operadoras de planos de saúde vêm sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011, de acordo com a RN 259, que determina prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Até o fim de 2012, a agência divulgou quatro relatórios de monitoramento, que resultaram em três medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde.

No total, foram suspensas temporariamente a comercialização de 396 planos de 56 operadoras.Destas, 16 foram reincidentes durante os quatro períodos de monitoramento e indicadas passar pelo regime especial de direção técnica para correção das anormalidades administrativas e assistenciais graves.

Outras 11 operadoras foram convocadas para assinar termo de compromisso com a ANS para melhorar estrutura de rede, marcação de procedimentos, central de atendimento e  gestão das demandas assistenciais.”As operadoras que se mantêm no limite da suspensão estão sendo acompanhadas com maior rigor, o que inclui a possibilidade de acompanhamento presencial para apurar o risco à continuidade e qualidade da assistência”, afirmou o diretor-presidente da ANS, André Longo.

O quinto relatório, divulgado nesta quarta, pela primeira vez inclui os novos critérios para suspensão temporária da comercialização de planos de saúde: além do descumprimento dos prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, passaram a ser considerados todos os itens relacionados à negativa de cobertura, como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos.

Devido à ampliação do escopo de avaliação do monitoramento, não haverá nova suspensão de planos de saúde referente ao período do relatório. Segundo a ANS, para haver suspensão é preciso que a operadora tenha dois períodos de monitoramento com os mesmos critérios. Esse resultado poderá ser avaliado em julho, informou a ANS.A agência explica que, na avaliação, os planos de saúde recebem notas de 0 a 4, em que 0 significa que o serviço atendeu às normas e 4 é a pior avaliação possível.

Os planos com pior avaliação durante dois períodos consecutivos estão sujeitos à suspensão temporária da comercialização. Quando isso ocorre, os clientes que já tinham contratado o serviço continuam no direito de usá-lo, mas a operadora não pode aceitar novos beneficiários nestes planos.