Médicos de pelo menos 16 estados e do Distrito Federal devem suspender nesta terça-feira (30) os atendimentos na rede pública e privada de saúde, segundo previsão da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

A expectativa é de que na quarta (31) ocorram protestos em outros quatro estados. A greve é para marcar posição da categoria contra decisões do governo federal, como a contratação de profissionais estrangeiros pelo programa Mais Médicos e os vetos à legislação do Ato Médico, que estabelece as atribuições dos profissionais de medicina.Apesar da greve, a Fenam, que representa 53 sindicatos ligados à classe médica, informou que orientou para que casos de urgência e emergência sejam atendidos. Os clientes de planos de saúde também serão afetados pela greve. É segunda vez, em um intervalo de uma semana, que a categoria cruza os braços em protesto contra decisões do governo federal.

Veja abaixo a situação nos estados.

Maranhão

Os médicos fizeram manifestação na Praça Gonçalves Dias, em São Luís, contra os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei do Ato Médico e contra a contratação de médicos estrangeiros pelo governo federal, prevista no programa Mais Médicos.Espírito SantoProfissionais das redes pública e privada pararam na  manhã esta terça. De acordo com o Sindicato dos Médicos do estado (Simes), a decisão foi tomada com objetivo de lutar por melhorias na categoria e também por direitos de estudantes de medicina.

Goiás

A paralisação deve ocorrer nesta terça e na quarta e também tem como alvo a contratação de estrangeiros pelo programa Mais Médicos.CearáDezenas de médicos e estudantes de medicina realizaram um abraço simbólico no entorno do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do estado (Simec) , José Maria Pontes, o ato  foi realizado em apoio ao movimento nacional contra o Programa Mais Médicos e os vetos à lei do Ato Médico.AmazonasEm Manaus, dezenas de médicos protestaram em frente ao Hospital 28 de Agosto, Zona Centro-Sul da cidade. A previsão é de que os manifestantes continuem o protesto por ruas da cidade. Consultas previstas para serem realizadas nesta terça estão sendo remarcadas pelas secretarias de saúde do estado e do município.

Paraná

Pelo menos 50% dos médicos aderiram à paralisação, de acordo com o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar). Centenas de médicos se reuniram na Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba, por volta das 11h, e seguiram para a Boca Maldita, também no Centro, para protestar. Durante a tarde, eles vão se dividir em grupos para percorrer praças e hospitais da cidade.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul também houve remarcação de consultas. As urgências e emergências das unidades de saúde recebem pacientes, mas consultas agendadas para esta terça e para a quarta estão sendo remarcadas. De acordo com o Sindicato Médico do RS (Simers), algumas instituições comunicaram a população sobre a mobilização, e a orientação é evitar a procura por médicos.

Minas Gerais

Em Governador Valadares, no leste do Minas Gerais, os médicos também aderiram à paralisação e vão atender apenas aos casos de urgência e emergência. Na cidade de Timóteo, no Vale do Aço mineiro, os médicos estão trabalhando com a escala mínima em todas as unidades de saúde.Na região de Montes Claros, norte do estado, médicos e estudantes de medicina também aderiram à paralisação nacional.

Rondônia

Em Porto Velho, cerca de 200 médicos pararam os atendimentos em apoio à greve nacional, segundo o Sindicato dos Médicos de Rondônia (Simero). A paralisação irá durar 48h e apenas atendimentos de urgência e emergência estão sendo realizados nos hospistais da capital.

Outros estados

De acordo com a Fenam, deverão aderir aos dois dias de paralisação desta semana os médicos de Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.Em São Paulo, nesta terça, a previsão é de paralisação somente dos médicos residentes. Na quarta, os demais também devem aderir ao movimento.

Como cada entidade estadual tem autonomia para decidir sobre a duração da greve, os sindicatos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins optaram por participar da mobilização da Fenam somente na quarta-feira.

A primeira paralisação dos médicos, no dia 23 de julho, contou com a adesão de ao menos 16 estados, informou a Fenam.As paralisações fazem parte do calendário de greve estabelecido pela Fenam para registrar o descontentamento da categoria com as medidas adotas pelo Executivo federal sem o consentimento dos médicos. Conforme a entidade, “caso não haja avanços no movimento”, os sindicatos médicos poderão decretar greve por tempo indeterminado a partir de 10 de agosto, dia em que está agendada a última atividade das paralisações relâmpago.No dia 8 de agosto está programada uma marcha de profissionais da medicina em Brasília. Na ocasião, será realizada uma audiência pública sobre o Mais Médicos no Congresso Nacional.

Batalha judicial

A crise entre as entidades médicas e o governo federal acabou nos tribunais. Inconformados com as medidas adotadas pelo Executivo para tentar suprir a carência de médicos em regiões pobres, a Fenam, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) ingressaram com diferentes ações judiciais para tentar suspender o programa Mais Médicos.

Na última sexta (26), o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido da AMB para suspender a medida provisória que criou o Mais Médicos. Segundo o magistrado, não cabe ao Supremo definir se a MP atendeu às exigências de relevância e urgência, como reclamavam as associações.A Fenam e o CFM optaram por ingressar com ações civis individuais na Justiça Federal para reivindicar a suspensão do programa federal. O processo será analisado pela 22ª Vara da Justiça Federal do DF.

Nas ações judiciais, as entidades médicas pedem que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) só realizem o registro provisório dos médicos intercambistas que aderirem ao programa mediante a apresentação da revalidação do diploma expedido fora do país e do certificado de proficiência em língua portuguesa.Esses requisitos, exigidos para qualquer médico formado fora que queira trabalhar livremente no Brasil, foi dispensado pelo governo para os candidatos inscritos no programa, que obriga os médicos a atender em áreas específicas.Na defesa do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que os médicos estrangeiros que forem contratados para atuar em regiões carentes do país passarão por "intensa" avaliação.  A AGU também alegou no documento enviado na última sexta à Justiça Federal que os médicos de fora do país passarão por treinamento em que vão ter acesso a informações, entre outros temas, sobre o SUS, e também lições de português.

"Em relação à qualidade dos serviços que serão prestados pelos profissionais no Brasil, será feito um intenso processo de avaliação pelas instituições de ensino superior participantes do projeto, as mesmas que concedem o Revalida, para que eles possam atuar no país", ponderaram os advogados da União na defesa do processo.