O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou nesta terça-feira (30) o cancelamento de cirurgias e consultas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de protestar contra o Programa Mais Médicos. Segundo ele, o Ministério está aberto às sugestões dos profissionais, contanto que não haja prejuízo à população.
“Não concordo que se prejudique a população que às vezes espera meses por uma cirurgia ou para uma consulta. Apresentem as propostas concretas, mas não partam para uma tática que prejudique a população”, disse ao se referir à paralisação que profissionais de Saúde fizeram em vários estados.
O ministro informou que passou a manhã na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) ouvindo professores, representantes de estudantes e médicos, que apresentaram sugestões ao Mais Médicos. Segundo Padilha, o governo está aberto ao diálogo para aprimorar o programa.
“Quem vier apresentar propostas, se manifestar e discutir soluções, elas [as propostas] serão muito bem-vindas. Não acho correto prejudicar a população, cancelando cirurgias e consultas por um programa que não baixa o salário de ninguém, não tira emprego de ninguém, pelo contrário, gera empregos e oportunidade para médicos brasileiros”, concluiu.
O ministro deu as informações depois de participar, no centro do Rio, da inauguração do Instituto Estadual do Cérebro (IEC). O Ministério da Saúde vai custear 50% dos gastos de manutenção da unidade. Padilha assinou a portaria durante a cerimônia. O percentual corresponde a R$ 45,3 milhões por ano, que vai cobrir ainda os custos do Hospital Estadual Anchieta, instalado no Caju, zona portuária do Rio. A unidade vai prestar suporte clínico aos pacientes do IEC.
Criticados
Em protesto contra o Programa Mais Médicos e os vetos presidenciais ao Ato Médico, profissionais promoveram em várias cidades um dia de paralisação e manifestações. Em Brasília, no Distrito Federal, um grupo de 70 manifestantes se concentrou em frente ao Ministério da Saúde.
Os médicos cobram também investimentos, da ordem de 10%, da receita bruta da União, na saúde pública. Os médicos atenderam à convocação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para que hoje e amanhã (31) a categoria suspenda as atividades na rede pública, exceto nos serviços de urgência e emergência.
Lilian Lauton, médica gastroenterologista da rede pública do Distrito Federal (DF), condenou o que chamou de “falta responsabilidade com a saúde pública”. “Nós somos testemunhas da falta de assistência completa. Vimos todos os dias pessoas esperando meses por uma consulta, rede sucateada, hospitais superlotados, dificuldade de insumos básicos. Médico não faz milagre”, disse.
Em resposta às paralisações e às manifestações, o Ministério da Saúde voltou a defender o Programa Mais Médicos, ressaltando que ele tem o objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura e ampliar o número de médicos nas regiões carentes. Em nota, o ministério diz que “dos 3.511 municípios que aderiram ao Mais Médicos, 92% acessaram recursos para expansão e melhoria da sua rede de saúde. O investimento federal em infraestrutura será R$ 15 bilhões até 2014, sendo que R$ 7,4 bilhões desse total já estão contratados”.
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, defendeu a criação de uma carreira médica federal, nos moldes da magistratura. Segundo ele, a medida resolve o problema da má distribuição dos médicos no Brasil, eliminando o convite a profissionais com diploma estrangeiro, sem a revalidação dele.
Mohamad Bahmad, otorrinolaringologista da rede pública do DF, criticou a falta de diálogo com a categoria médica sobre a formulação de políticas públicas para a saúde no país. “Foram anunciadas mudanças muito drásticas, de forma autoritária e sem consulta. Foi um desrespeito. Estamos tristes, de luto, pela falta de respeito para com os médicos”, declarou.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “20% dos atendimentos foram interrompidos devido à paralisação dos médicos. A ausência de alguns médicos está nos padrões habituais”, declarou.
Também houve paralisação do atendimento em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Em Belo Horizonte, capital mineira, médicos fizeram manifestação e anunciaram que amanhã também haverá paralisação e passeata. No Rio Grande do Sul, o sindicato anunciou que o movimento atingiu todo o atendimento eletivo da rede pública e que as manifestações se estenderam por todo o estado.
“A mobilização nacional é um recado muito forte da categoria médica às autoridades. Assim como a baixa adesão ao Programa Mais Médicos, que não oferece a mínima garantia trabalhista ao profissional, como décimo terceiro salário, férias e carteira assinada. Ele sabe que depois de três anos estará desempregado”, disse, em nota, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes.
Em resposta às críticas dos médicos, o Ministério da Saúde informou ainda que a prioridade do governo é o profissional brasileiro. A chamada de médicos é uma medida de caráter transitório. O ministério ressaltou que está aberto ao diálogo com as entidades de classe e lamenta “qualquer prejuízo que as paralisações possam causar no atendimento aos pacientes”.
