O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticou nesta
terça-feira (30) o cancelamento de cirurgias e consultas em
unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de protestar
contra o Programa Mais Médicos. Segundo ele, o Ministério está
aberto às sugestões dos profissionais, contanto que não haja
prejuízo à população.
“Não concordo que se prejudique a população que às vezes espera
meses por uma cirurgia ou para uma consulta. Apresentem as
propostas concretas, mas não partam para uma tática que prejudique
a população”, disse ao se referir à paralisação que profissionais
de Saúde fizeram em vários estados.
O ministro informou que passou a manhã na Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo (USP) ouvindo professores,
representantes de estudantes e médicos, que apresentaram sugestões
ao Mais Médicos. Segundo Padilha, o governo está aberto ao diálogo
para aprimorar o programa.
“Quem vier apresentar propostas, se manifestar e discutir
soluções, elas [as propostas] serão muito bem-vindas. Não acho
correto prejudicar a população, cancelando cirurgias e consultas
por um programa que não baixa o salário de ninguém, não tira
emprego de ninguém, pelo contrário, gera empregos e oportunidade
para médicos brasileiros”, concluiu.
O ministro deu as informações depois de participar, no centro do
Rio, da inauguração do Instituto Estadual do Cérebro (IEC). O
Ministério da Saúde vai custear 50% dos gastos de manutenção da
unidade. Padilha assinou a portaria durante a cerimônia. O
percentual corresponde a R$ 45,3 milhões por ano, que vai cobrir
ainda os custos do Hospital Estadual Anchieta, instalado no Caju,
zona portuária do Rio. A unidade vai prestar suporte clínico aos
pacientes do IEC.
Criticados
Em protesto contra o Programa Mais Médicos e os vetos
presidenciais ao Ato Médico, profissionais promoveram em várias
cidades um dia de paralisação e manifestações. Em Brasília, no
Distrito Federal, um grupo de 70 manifestantes se concentrou em
frente ao Ministério da Saúde.
Os médicos cobram também investimentos, da ordem de 10%, da receita
bruta da União, na saúde pública. Os médicos atenderam à convocação
da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para que hoje e amanhã
(31) a categoria suspenda as atividades na rede pública, exceto nos
serviços de urgência e emergência.
Lilian Lauton, médica gastroenterologista da rede pública do
Distrito Federal (DF), condenou o que chamou de “falta
responsabilidade com a saúde pública”. “Nós somos testemunhas da
falta de assistência completa. Vimos todos os dias pessoas
esperando meses por uma consulta, rede sucateada, hospitais
superlotados, dificuldade de insumos básicos. Médico não faz
milagre”, disse.
Em resposta às paralisações e às manifestações, o Ministério da
Saúde voltou a defender o Programa Mais Médicos, ressaltando que
ele tem o objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura e
ampliar o número de médicos nas regiões carentes. Em nota, o
ministério diz que “dos 3.511 municípios que aderiram ao Mais
Médicos, 92% acessaram recursos para expansão e melhoria da sua
rede de saúde. O investimento federal em infraestrutura será R$ 15
bilhões até 2014, sendo que R$ 7,4 bilhões desse total já estão
contratados”.
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho,
defendeu a criação de uma carreira médica federal, nos moldes da
magistratura. Segundo ele, a medida resolve o problema da má
distribuição dos médicos no Brasil, eliminando o convite a
profissionais com diploma estrangeiro, sem a revalidação dele.
Mohamad Bahmad, otorrinolaringologista da rede pública do DF,
criticou a falta de diálogo com a categoria médica sobre a
formulação de políticas públicas para a saúde no país. “Foram
anunciadas mudanças muito drásticas, de forma autoritária e sem
consulta. Foi um desrespeito. Estamos tristes, de luto, pela falta
de respeito para com os médicos”, declarou.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de
nota, que “20% dos atendimentos foram interrompidos devido à
paralisação dos médicos. A ausência de alguns médicos está nos
padrões habituais”, declarou.
Também houve paralisação do atendimento em Minas Gerais e no Rio
Grande do Sul. Em Belo Horizonte, capital mineira, médicos fizeram
manifestação e anunciaram que amanhã também haverá paralisação e
passeata. No Rio Grande do Sul, o sindicato anunciou que o
movimento atingiu todo o atendimento eletivo da rede pública e que
as manifestações se estenderam por todo o estado.
“A mobilização nacional é um recado muito forte da categoria
médica às autoridades. Assim como a baixa adesão ao Programa Mais
Médicos, que não oferece a mínima garantia trabalhista ao
profissional, como décimo terceiro salário, férias e carteira
assinada. Ele sabe que depois de três anos estará desempregado”,
disse, em nota, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do
Sul, Paulo de Argollo Mendes.
Em resposta às críticas dos médicos, o Ministério da Saúde
informou ainda que a prioridade do governo é o profissional
brasileiro. A chamada de médicos é uma medida de caráter
transitório. O ministério ressaltou que está aberto ao diálogo com
as entidades de classe e lamenta “qualquer prejuízo que as
paralisações possam causar no atendimento aos pacientes”.