O Programa Mais Médicos do governo federal vai passar por uma espécie de sabatina no Congresso. Nesta terça-feira (27), a comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 621/2013, que criou o programa, decidiu realizar três audiências públicas. Elas vão se somar à grande discussão que a Câmara vai fazer sobre o assunto na quarta-feira (4) da próxima semana.
A concentração dos debates nas próximas três semanas é uma tentativa de acelerar a tramitação da medida provisória. A MP tem de ser votada na Câmara e no Senado até 5 de novembro.
O tempo de tramitação virou preocupação da base aliada ao governo, como explicou o relator da medida, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). “Vamos precisar correr, porque, além das audiências públicas, tem o trabalho de conversas com os parlamentares, com as bancadas. Esse trabalho também é importante, precisa de tempo para isso e para finalizar o relatório, que vai representar um acordo com chances de aprovação.”
Ao todo, já foram apresentadas 567 emendas ao texto.
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) acrescentou que é preciso se preocupar com os prazos. “O primeiro [prazo, até 5 de setembro] já está vencendo e a MP só pode ser prorrogada uma vez.”
Cubanos
A definição da agenda de debates públicos da comissão foi aprovada após muita discussão. O ponto mais polêmico foi o acordo entre Brasil, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Cuba, que permitiu a entrada de mais de 2 mil médicos cubanos no Brasil até o final do ano.
Os primeiros 400 já chegaram, mas parlamentares contrários ao governo alegam que não tiveram acesso ao texto completo do acordo e que podem existir ilegalidades, como afirma o deputado Mandetta (DEM-MS). “Existe uma suspeição de analogia a trabalho escravo nesse convênio. Eu preciso saber se haverá asilo político para essas pessoas quando elas quiserem debandar. Eu preciso saber se o passaporte deles vai ser retido.”
Já para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), as suspeitas são uma estratégia da oposição para atacar o programa do governo. “Parece que o problema dessa medida provisória é Cuba. Antes era porque os profissionais não tinham capacidade, porque os profissionais não têm boa formação, porque as faculdades lá só têm dois anos, o que não é verdade. Agora o assunto mudou.”
Apesar da tentativa de adiar a definição da agenda, um acordo definiu que vão ser feitos três debates. Um sobre o exercício da medicina e a quantidade de profissionais no país, a ser realizado na terça-feira da próxima semana (3). Outro sobre a formação de médicos, que será no dia 10 de setembro. E por último, a discussão sobre relações e condições de trabalho, que tratará também dos médicos estrangeiros no país. Esta audiência pública está marcada para o dia 17.
