O programa do Governo, Mais Médicos, continua gerando polêmicas,
não somente entre os médicos, que são contrários a decisão de
trazer profissionais estrangeiros para atuar no Brasil, mas também
promove um certo desconforto entre deputados e ministros, foi o
caso que ocorreu esta semana.
Assim que soube do Programa Mais Médicos o deputado Jair
Bolsonaro entrou com um pedido de liminar que suspendia as ações
que seriam tomadas em relação a implantação desse programa no país,
no mês de julho desse ano Bolsonaro já havia entrado com um mandado
de segurança com a finalidade que a medida provisória que deu
inicio a esse programa fosse derrubada, sob alegação de que não
foram respeitados os aspectos que se referem à relevância e
urgência e ressaltou que essas regras que são parte do projeto
deveriam ter sido encaminhadas para realização de debates no
Congresso Nacional.
No entanto essa solicitação feita por Jair Bolsonaro foi negada
pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, Marco
também determinou que está solicitação deve ser avaliada pelo
plenário, esta liminar requerida pelo deputado, visava suspender o
programa Mais médicos.
Marco Aurélio disse que cabe ao Plenário tomar esse tipo de decisão
sobre regras constitucionais a serem seguidas, e verificar se estas
foram cumpridas na Medida Provisória que resultou na criação do
Mais médicos, segundo ele no campo de relevância e urgência eles
não podem julgar essas duas vertentes, sendo assim fica por conta
do plenário decidir se essas regras foram respeitadas e seguidas,
ou não.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, também é
o responsável pela ação direta de Inconstitucionalidade, pedido que
foi realizado pela Associação Médica Brasileira e também pelo
Conselho Federal de Medicina, o objetivo desses órgãos é a
suspensão do programa Mais Médicos, porque segundo as alegações que
constam no pedido, a contratação de médicos estrangeiros para
atuarem no país sem que se realize o exame Revalida, que é uma
prova onde os profissionais formados fora demonstram todos seus
conhecimentos à respeito de medicina e possa assim revalidar seus
diplomas, porém não é o que está ocorrendo, esses médicos não tem a
necessidade de realização desse teste, segundo o governo, eles irão
trabalhar com registro provisório que lhes será fornecido pelos
Conselhos Regionais de Medicina.