Os baixos valores pagos por planos de saúde aos médicos  por consultas e procedimentos estão resultando numa migração destes profissionais das operadoras de saúde para o atendimento particular.

Não há um número oficial sobre esta migração, mas dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)  apontam que a quantidade de consultas realizadas por planos de saúde   caiu 8,5% entre 2011 e 2012.  Já o número de beneficiários  aumentou de 47,9 milhões para 48,5 milhões no mesmo período.

Presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães confirma a tendência de descredenciamento. Segundo ele, "não compensa montar consultório e estrutura para receber um valor irrisório".

 Podendo variar entre uma operadora e outra, o valor pago  pelos planos de saúde por uma consulta fica entre R$ 30 e R$ 100. Entidades médicas, no entanto, afirmam que a tabela dos planos não segue os valores determinados  pela categoria. Por outro lado, em consultórios particulares, especialistas chegam a cobrar entre R$ 100 e R$ 800 por uma consulta.

O descredenciamento de médicos afeta usuários que já pagam mensalidades de planos de saúde, muitas vezes caras, e acabam tendo dificuldade  de continuar a ser atendidos por profissionais de sua confiança.

Foi o caso da administradora Virgínia Barros. Ela foi paciente por cinco anos de uma endocrinologista que se descredenciou recentemente do plano SulAmérica. O  valor da consulta particular, R$ 200, impediu que ela continuasse o tratamento com a mesma profissional.

"Já pago R$ 600 por um plano e ainda teria de pagar por fora para continuar com a médica, sabendo que não vou ser reembolsada completamente. Tive que procurar outra", conta.

Prazos

Em casos de descredenciamento de unidades de saúde, como hospitais e laboratórios, o consumidor deve ser avisado individualmente com até 30 dias de antecedência, afirma o  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

"O Idec considera o descredenciamento como uma alteração unilateral de contrato", afirma a advogada do instituto, Joana Cruz.  "A rede credenciada faz parte do serviço contratado. O consumidor  contratou o plano, muitas vezes, por causa  da cobertura daquele hospital que é referência em um determinado tratamento", completa.

Quando  paciente está no meio de um tratamento ou internação, é obrigação da operadora cobrir o valor  do tratamento. "O consumidor tem o direito de exigir que o tratamento seja custeado até a alta", afirma a especialista do Idec.

ANS  não determina a quantidade de profissionais que as  operadoras devem manter em sua rede credenciada, apenas dá prazos para que as consultas e exames sejam realizados: sete dias para consultas básicas e 21 dias para especialistas.

Sem números

Procurados por A TARDE, os cinco maiores planos de saúde na Bahia em número de beneficiários, Bradesco Saúde, Hapvida, Promédica, Sul-América e Amil, não informaram números da variação de médicos credenciados.

Já  a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirmou, em nota,  não ter  registro de desligamento de médicos em série que justifique a tendência.
Descredenciamento surpreende paciente e atrapalha tratamento

Apesar da obrigatoriedade de aviso de descredenciamento  com 30 dias de antecedência,  são comuns casos de pacientes que só ficam sabendo que a unidade de saúde ou laboratório já não faz mais parte da rede credenciada quando precisam de atendimento.

A empresária Gabriela Spínola tinha uma cirurgia marcada no Hospital  da Bahia que precisou ser cancelada por ordem médica. Ao voltar ao mesmo hospital  para remarcar a cirurgia, foi informada de que a unidade de saúde não  atendia mais pelo seu plano, o Golden Cross.

“Ninguém tinha avisado disso até eu chegar lá. Tive que  pedir autorização de novo ao plano e marcar em outro hospital”, afirma Spínola.

Como teve que pedir a autorização para a cirurgia novamente ao plano de saúde, o procedimento foi atrasado em dois meses, somadas  todas as eventualidades. “Tive que procurar outro hospital. Me senti prejudicada. Minha cirurgia era de urgência, e eu  estava grávida”, completa.

Procurado  o plano de saúde Golden Cross afirmou, por meio de nota, que a solicitação de descredenciamento partiu do Hospital da Bahia. Este, por sua vez, confirmou  que o descredenciamento foi solicitado pela própria unidade.

Segundo a advogada do Idec, Joana Cruz,  em casos de descredenciamento, o paciente deve cobrar a reposição imediata da unidade de saúde.