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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
defendeu nesta quinta-feira mais recursos para o setor, "venha de
onde vier". Ele foi questionado se era favorável a um novo imposto
para a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF).
"Eu sou a favor de R$ 50 bilhões a mais para a saúde, venha de
onde vier. Se virão do orçamento, por meio de algum mecanismo, ou
se não pode ser por aí, mas pela criação de novo imposto",
disse.
Temporão afirmou ainda que "se todos concordam que a saúde
precisa de mais recursos, a questão é saber de onde sairão. Isso
será responsabilidade do novo governo e do novo Congresso".
O ministro disse, contudo, que diante da possibilidade de criação
de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), ele
não poderá ser alvo de desvio de recursos. "Não pode sofrer os
mesmos problemas que a CPMF teve, que permitiu que seus recursos
fossem utilizados em outras áreas que não a saúde", afirmou
Temporão.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, já afirmou "estar atenta" às
necessidades dos governadores, que também defendem mais recursos
para a saúde. O ministro Temporão disse que o problema é
explicitado pela "romaria de prefeitos" que o procuram em busca de
mais dinheiro para o setor.
A CPMF foi extinta em 2007 e no ano seguinte o Congresso Nacional
começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa
percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela
União, Estados e municípios.
O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um
novo imposto, o que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova
contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada
exclusivamente para a saúde.
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