O presidente da Escola
Nacional de Seguros, Robert Bittar, palestrou na sexta-feira, 12 de
agosto, na cerimônia de posse dos membros da Comissão de Direito
Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo
(OAB-SP).
Bittar lembrou que as Ciências
Jurídicas, juntamente com as Ciências Atuariais, compõem a base
sobre a qual se fundamenta a atividade de Seguros e destacou: “o
contrato é peça-chave na relação entre o segurador e o segurado,
por isso é de grande interesse de todas as partes envolvidas que
haja a maior clareza possível, o que torna a atuação dos advogados
essencial para o desenvolvimento do segmento”.
“A atuação desta Comissão é
essencial no acompanhamento dos projetos envolvendo seguros que
tramitam no legislativo, pois mudanças no marco regulatório afetam
todo o setor e também o consumidor de seguros”, afirmou Bittar.
A presidente da comissão, Debora
Schalch, enalteceu a aproximação com as instituições do setor e
agradeceu a presença da Escola na cerimônia. Ela falou ainda sobre
as prioridades da Comissão, entre elas, as mudanças no Seguro
Garantia, e a democratização do seguro.
Para a advogada, o desconhecimento
sobre o funcionamento da instituição seguro é um dos motivos do
aumento da judicialização e, principalmente, um entrave ao
desenvolvimento do setor. “O seguro tem grande potencial, mas
muitas pessoas deixam de contratá-lo por desconhecimento”,
disse.
Também estiveram presentes no
evento o vice-presidente da CNseg, Marco Barros, e o
vice-presidente do Sincor-SP, Boris Ber, a presidente da Associação
Internacional de Direito do Seguro (AIDA), Ana Rita Petraroli, além
de representantes de entidades do segmento.