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O repasse foi feito no período de 27 de
abril a 4 de maio pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos
municipais de 640 cidades
O Estado de São Paulo recebeu R$ 399,9 milhões do Ministério da
Saúde entre os dias 27 de abril e 4 de maio. O valor foi repassado
pelos blocos da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC), no valor de R$ 398,67 milhões; Investimento, R$ 1,23 milhão;
e Atenção Básica, R$ 33,4 mil. Segundo informou o Ministério, das
645 cidades paulistas, 640 foram beneficiadas pelos repasses do
Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O bloco da Atenção Básica foi pago às cidades de Araraquara (R$
16.800), Bragança Paulista (R$ 12.684) e Avanhandava (R$ 4 mil)
para programas como Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
Comunitários. Para a capital São Paulo, o repasse foi de R$ 233,7
milhões, sendo todo o volume do bloco MAC . Desse total, R$ 185,6
milhões para o Fundo Estadual de Saúde e R$ 48,1 milhões para o
Fundo Municipal.
O bloco Investimento contemplou 11 cidades. O município de Avaré
recebeu R$ 212,8 mil para a aquisição de materiais e mobiliário e
de equipamentos de tecnologia à rede do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU). O mesmo valor e destinação aos municípios
de Barretos e Jaú. As cidades de Franca e Sorocaba foram
beneficiadas com investimentos na Rede SAMU, com R$ 274,7 mil e R$
29,1 mil, respectivamente.
O município de Caraguatatuba recebeu R$ 187,1 mil para estrutura de
unidade de atenção especializada em Saúde. Cândido Rodrigues,
Guarantã, Monte Mor, Nova Europa e Sarutaiá receberam cada R$ 20
mil, correspondente à primeira parcela dos recursos para
implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Cada município irá
receber R$ 200 mil, no total.
Depois da capital, as cidades com maior volume de repasse foram
Campinas (R$ 12,3 milhões) e São Bernardo do Campo (R$ 10 milhões),
ambas pelo MAC. Em seguida, as cidades de Sorocaba, R$ 6,4 milhões;
Guarulhos, R$ 5,5 milhões; São José dos Campos; R$ 5,3 milhões;
Piracicaba; R$ 4,9 milhões; Jundiaí, R$ 4,5 milhões e São André, R$
3,7 milhões.
Bloco de Atenção Básica: tem como finalidade o financiamento
de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família,
Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar (MAC): é destinado ao custeio de procedimentos de
alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia,
terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco
também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de
especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária;
programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População
Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do
Trabalhador.
Bloco de Investimento: seus recursos são destinados à
construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) e Salas de Estabilização (UPA/SE). O bloco também
financia a aquisição de equipamento e material permanente para o
Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e
Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade
do sangue e hemoderivados.
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