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Primeiro remédio genérico contra a Aids
produzido pela Fundação Ezequiel Dias, pode fazer o SUS economizar
R$160 mi por ano
Na última semana, entrou no mercado, o primeiro medicamento
genérico contra a Aids produzido pela Fundação Ezequiel Dias,
laboratório público brasileiro. O genérico do antiretroviral
Tenofovir é o resultado de uma Parceria Pública e Privada (PPP),
firmada pelo governo federal para reduzir gastos com medicamentos
estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a
Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), as parcerias firmadas
pelo Ministério envolvem sete laboratórios oficiais e dez
indústrias privadas para produzir 24 medicamentos, com uma economia
média para o SUS estimada em R$ 160 milhões por ano.
A Anvisa participa das PPP´s por meio da adoção de regras
diferenciadas para os processos de registro para medicamentos de
interesse do SUS, como o Tenofovir, resultantes de parcerias do
tipo público-público e público-privada.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, divulgada em
fevereiro deste ano, a RDC 02/2011, a Agência formou Comitês
Técnicos-Regulatórios (CTR) para acompanhar os medicamentos
incluídos nas parcerias.
Os Comitês da Anvisa têm como meta reduzir o tempo necessário para
que os medicamentos estejam disponíveis no SUS. Nos três primeiros
meses deste ano, foram concedidos pela Agência 48 registros de
genéricos.
Os custos de pesquisa para a produção desse genérico do Tenofovir,
empregado no coquetel anti-Aids, ultrapassaram R$ 25 milhões. Os
medicamentos que compõem essa terapêutica são distribuídos na rede
pública de assistência à saúde.
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