A ANS comunicou
que as Resoluções Normativas nº 206, 207, 208 e 209, e as
Instruções Normativas nº 36, 37 e 38, da Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras - Diope, trazem importantes
atualizações para as regras de garantias financeiras e de
contabilidade aplicáveis ao setor.
De acordo coma
agência, a unificação das regras de seguradoras e operadoras, a
incorporação dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC e a obrigatoriedade de
contabilização das contraprestações pelo seu rateio diário, com a
consequente reversão da Provisão de Risco, estão entre as
principais atualizações promovidas.
Para acessar as
atualizações promovidas, acesse ANS.
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