Após alguns reveses ao longo de sua tramitação, o projeto de lei que proíbe a venda de serviços como seguros nos sites oficiais das companhias aéreas, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP), voltou a avançar na Câmara.

Nesta quinta-feira (03/08), o relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Aureo (SD-RJ), apresentou parecer pela aprovação do projeto, mas com uma ressalva. “Nossa proposta é que a oferta de qualquer produto ou serviço, que não a passagem área nos sítios eletrônicos das companhias área, seja precedida de um alerta. Esse aviso deve esclarecer que a aquisição do serviço ou produto ofertado não é necessária para a compra da passagem área e depende exclusivamente da vontade do consumidor. É importante que tal alerta receba destaque”, propôs o relator, no texto substitutivo.

Ele sugeriu ainda que o “botão” por meio do qual o consumidor opta pela não contratação do produto ou serviço seja colocado em evidência e com cores que o destaquem em relação ao restante do texto.