A Presidência da República encaminhou
para o Ministério dos Transportes a sugestão feita pelo gestor de
seguros Nelson Uzêda visando a criar mecanismos que possam
minimizar os efeitos de tragédias como os dois acidentes envolvendo
embarcações, com a morte de quase 40 pessoas, no Pará e na Bahia,
ocorridos há duas semanas.
Uzêda, que é membro da Comissão
Técnica de Riscos do Sindicato das Seguradoras para Bahia, Sergipe
e Tocantins e professor da Escola Nacional de Seguros, havia
sugerido a elaboração de projeto de lei do Executivo passando para
a Seguradora Líder-DPVAT todos os seguros obrigatórios (aéreos,
terrestres e aquaviários) para que se possa ter uma gestão mais
eficiente. “Não podemos deixar as vitimas de naufrágios
desamparada, como ocorre atualmente, com o seguro obrigatório de
embarcações (DPEM) suspenso por falta de interesse das
seguradoras”, argumentou, na ocasião.
Ele propôs ainda que seja obrigatório
o uso de coletes salva vidas em embarcações comerciais a partir do
momento em que o passageiro embarca.
Em resposta, a diretora de
Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, Emiliana Brandão, informou que o assunto “foi
encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
para análise e eventuais providências”.
Além disso, foi sugerido a Uzêda que,
caso julgue necessário obter informações sobre o tratamento do
assunto, escreva “ao setor para onde ele foi encaminhado”.
Veja a resposta, na íntegra: “Prezado
Senhor,
Em resposta a sua mensagem endereçada
ao Presidente Michel Temer, informamos que o assunto foi
encaminhado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
para análise e eventuais providências.
Caso julgue necessário obter
informações sobre o tratamento do assunto, recomendamos-lhe
escrever ao setor para onde ele foi encaminhado.
Cordialmente,
Emiliana Brandão
Diretoria de Documentação
Histórica
Gabinete Pessoal do Presidente da
República”