No segundo dia de debates, os participantes da 8ª edição do Conseguro discutiram a regulamentação considerado o principal desafio para um avanço efetivo do mercado. O tema foi debatido por cinco participantes, entre debatedores, palestrante e moderador, apontaram alguns dos caminhos. Participaram o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, moderador do painel, os diretores Paulo dos Santos (Susep) e Leandro Fonseca (ANS), Priscila Grecov (Ministério da Fazenda)- debatedores- com a palestra principal a cargo de Gustavo Binenbojm.
A secretária-adjunta de Políticas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, Priscila Grecov, reconhece excessos no marco regulatório que precisam ser revistos. Segundo ela , as barreiras à participação externa devem ser reduzidas gradualmente, como no caso do resseguro, devendo ser criadas também normas para acelerar a incorporação de avanços tecnológicos, voltadas para agilizar a autorização de funcionamento de novos players, com benefício para o consumidor.
O professor titular da UFRJ, Gustavo Binenbojm, destacou a instabilidade institucional da Susep, tendo em vista que seus dirigentes não têm mandato fixo (ao contrário da ANS, que cuida da Saúde Suplementar) e podem ser alçados dos cargos por pressão ou interesses políticos ou de governo, e a falta de autonomia financeira dos dois órgãos de supervisão do mercado, como gargalos importantes. “Os reguladores devem ser protegidos de pressões políticas ou de grupos de interesse, porque a regulação deve ser de Estado e não de governos”, disse ele, sugerindo que a Susep, a exemplo do que foi realizado com a CVM, crie mandatos para seus dirigentes.
Paralelo a 8ª Conseguro estão acontecendo mais cinco eventos simultâneos que são: 11º Seminário de Controles Internos & Compliance Auditoria e Gestão de Riscos, a 7ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, o 11º Insurance Service Meeting, o 5º Encontro Nacional de Atuários e o 2º Seminário de Riscos e Oportunidades Emergentes.
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