O diretor de normas e habilitação de operadoras da ANS, Leandro Reis Tavares, respondeu perguntas sobre novo rol de procedimentos, pequenas e médias operadoras, custos e tecnologia

Na última sexta-feira, (19), o diretor de normas e habilitação de operadoras da ANS, Leandro Reis Tavares, participou de uma roda viva com profissionais do setor da saúde. O encontro foi realizado no 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog, em São Paulo. Entre os participantes estavam presentes:  a presidente da Unidas, Denise Brito; a supervisora institucional da Proteste, Pollyana Carlos Silva; o presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araújo Coroliano; o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida; Presidente do Sinog, Carlos Roberto Squillaci.

Denise Brito, presidente da Unidas

Tema: Situação particular das pequenas e médias operadoras

Atualmente existe uma realidade onde a regulação tem favorecido para que pequenas e médias operadoras tenham uma operação semelhante a uma grande operadora. Todos os segmentos apresentados propostas de como conduzir. Você conhece essas propostas e como é a condução do assunto pela agência?

Resposta: Esse assunto é motivo de debate e de atenção para a ANS. Eu entendo a insatisfação das pequenas e médicas empresas, mas acho que a regulação é bastante homogenia e pelo principio de isonomia ela atinge todas as operadoras. Apesar disso, montamos um grupo de estudo da saúde suplementar e temos ciência de tudo que foi apresentado pelas entidades de representação dessas operadoras de plano de saúde. E, na próxima reunião da diretoria colegiada, já será apresentada uma análise preliminar da situação do setor. O objetivo é desonerar a burocracia para que essas operadoras possam liderar sua força operacional e cuidar do paciente.

Pollyana Carlos Silva, supervisora institucional da Proteste

Tema: Novo Rol de Procedimentos

Perguntas: As operadoras reclamam que os novos procedimentos incluídos no novo rol da ANS encarecendo os novos contratos impedindo que os novos consumidores tenham plano de saúde. O que a agencia tem a dizer sobre esse impacto do rol de 2010 e  existe algum estudo da para facilitar o acesso dos consumidores das classes C e D aos planos de saúde?

Resposta: O consumidor é hoje um foco da ANS. Entendemos que o rol de procedimentos não tem como se portar de forma diferente. Oferecer inovação tecnológica é um dos componentes que formam a qualidade subjetiva percebida pelo consumidor, razão pela qual o consumidor opta por desembolsar investimento para adquirir plano de saúde. A gente entende que a não atualização desse rol é uma negação da razão pela qual o setor passou a existir na nossa sociedade. Da mesma forma, entendemos que essa atualização de rol implica custos. Do ponto de vista de inclusão das classes C e D. Mais do que qualquer ação específica da agência quanto ao consumidor, devemos ter ações quanto ao setor. Para que tenha capacidade de fazer propostas de negócios que contemplem planos para as diferentes classes sociais. Estamos estimulando dentro das resoluções normativas a necessidade da responsabilidade da operadora pela saúde do consumidor, por meio da promoção de saúde, vai qualificar o setor para que mais pessoas possam ser incluídas.

Marcio Serôa de Araújo Coroliano, presidente da FenaSaúde

Tema: Custos e Tecnologia

Dados mostram que existem diferenças entre custos assistenciais e a capacidade de pagamento da população. Os modelos de todos os países lidam com isso ou pela fila, pela seleção do acesso ao tratamento de alguma forma. O que a ANS pretende fazer em para disciplinar a tecnologia que encarece o custo?

Resposta: Tentar delimitar o rol de acessão que permita um atendimento adequado à população, mas que não inclua procedimentos em saúde que não tenham comprovada eficácia e que não tenham uma distribuição nacional que seja adequada a inclusão daquele procedimento. Esse descompasso se da de forma mais pronunciada quando não há responsabilidade em cuidar pelos órgãos que devem atender adequadamente o consumidor. O setor da saúde brasileiro é publico e o sistema de saúde é unificado sob a tecnologia do SUS. Associado a essa questão da saúde ser publica a ANS adotou medidas que buscam a responsabilização das operadoras pela saúde do consumidor.

Arlindo de Almeida, Presidente Abramge

Tema: Flexibilização de valores

Há a possibilidade de alguma flexibilização na parte de reservas de garantias dos recursos existentes para aplicação em alta tecnologia, leitos etc. Se há alguma possibilidade nesse sentido de tal maneira que possa usar os recursos, uma vez que somos prestadores de serviços?

Resposta: A agência reconhece que precisamos ter o olhar de que o mercado existe para cuidar de pessoas. Nós hoje temos cerca de R$11 bilhões de ativos garantidores constituídos por esse mercado. Apesar de ser um número contundente, precisamos ter clareza que do ponto de vista de liquidez e solvência estamos constituindo provisões de ativos garantidores que em outros mercados já foram constituídos de forma mais célebre. Por outro lado os mercados têm uma visão mais financeira do que o nosso produto assistencial. As Agência não pretende retroagir nos ativos garantidores nem nas garantias financeiras, a sociedade tem de saber que saber que aquele setor é economicamente seguro. Acabou de ficar pronto um estudo que mostra que o total de ativos imobiliários da operação assistencial vem sendo inversamente proporcional ao porte da operadora. Estamos estudando uma forma de utilizar esses recursos e flexibilizar alguma utilização para questões assistenciais.  

Denise Brito, presidente da Unidas

Tema: Situação particular das pequenas e médias operadoras

No atual momento, nós enfrentamos uma mudança importante na obrigação de oferta de serviços com a RN259, que prevê prazos máximos para atendimento. Você acha que normas quando postas sem amadurecimento criam lacunas para estimular a judicialização do mercado da saúde?

Resposta: Quando a Agência se mobilizou a fazer uma norma para garantia de atendimento foi uma resposta a um conjunto de demandas dos consumidores que informavam sistematicamente a dificuldade de ter acesso as suas necessidades dentro das  operadoras. Se a norma não é perfeita, ela é teve que vir como uma resposta contundente para que os direitos dos consumidores sejam  atendidos. Não achamos que a norma estimula a judicialização e sim que o estimulo a judicialização é feito pela má regulação de acesso e pela limitação de acessibilidade do consumidor quando deveria ser livre. Entendemos que é uma norma inicial e pode ser aperfeiçoada, ela tem o objetivo de garantir o principio do rol de procedimentos que deve estar disponível ao consumidor no momento da contratação. A norma está em  discussão para que possa ser aprimorada.

Carlos Roberto Squillaci, Presidente do Sinog

 Nano operadoras

Pergunta: No ano passado reconheceu na odontologia ter uma regulação mais flexível e menos onerosa. Você acha que isso é possível?

Resposta: Existe uma concordância de que é necessário ter um olhar mais cuidadoso com a média, a pequena e a nano empresa. No entanto, precisamos enfrentar a escala mínima viável, o número mínimo de consumidores que faz uma empresa ser viável. Junto com as medias que estamos estudando para desonerar as pequenas e médias empresas, também está desenvolvendo um estudo de escala mínima viável para saber até que ponto esse sofrimento é possível. O ponto de equilíbrio que está sendo estudado. As normas vão sair em breve, mas sabermos até onde podemos flexibilizar.