De acordo com dados divulgados pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até outubro de 2016
mais de 400 mil pessoas contava com o serviço de saúde em Alagoas,
no entanto em maio de 2018 esse número chegou a 380 mil, o que
corresponde a uma redução de mais de 5% de beneficiários do serviço
no estado.
A crise econômica que alcançou o setor
revelou que Alagoas é o terceiro estado do Brasil com maior redução
no número de beneficiários de planos de saúde, ficando atrás apenas
de Mato Grosso do Sul e Roraima. Já no ranking do Nordeste Alagoas
aparece em primeiro lugar, seguido de Pernambuco (-2,6%) e Bahia
(-0,63%).
Em contrapartida os planos de saúde
bucal vêm registrando um crescimento no setor, boa parte da
população alagoana tem optado por planos exclusivamente
odontológicos. Conforme os dados da ANS, o aumento de beneficiários
chegou em maio deste ano aos 6,27%, número que representa mais 260
mil usuários de planos odontológicos no estado.
Somente em 2017 a ANS divulgou o
rompimento de mais de 17 mil vínculos de planos de saúde em
Alagoas. Em 2018 os números de cancelamentos continuam aumentando,
de acordo com a Secretaria do Estado de Saúde (Sesau) cerca de 90%
da população utiliza quase que exclusivamente o Sistema Único de
Saúde (SUS). O serviço ofertado pela rede pública viabiliza a
marcação de consultas, exames, cirurgias dentre outros
serviços.
Economista
O economista Rômulo Sales destaca a
crise econômica que atinge o país associada ao alto índice de
desemprego no estado como os fatores principais dessa migração.
“Dentre os estados do Nordeste,
somente Alagoas e Pernambuco apresentaram reduções nos números de
pessoas beneficiárias de plano de saúde de assistência médica. O
alto nível de desemprego e consequentemente a queda na renda das
famílias pode explicar a redução dos números de beneficiários dos
planos de saúde no estado de Alagoas”. A tendência é que muito mais
usuários de planos de saúde no estado se desvinculem do serviço nos
próximos anos. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de
Defesa do Consumidor (IDC) o aumento no número de reclamações
acerca dos serviços prestados pelos planos de saúde chegou aos 96%
em todo Brasil. Dados da pesquisa revelam que os motivos dominantes
de reclamações dos usuários do serviço vão desde falta de
comprometimento com as consultas até os problemas na execução de
exames. Outros fatores como mau atendimento, cobranças indevidas e
qualidade do serviço prestado também entraram em pauta.
Usuário
Josinete Maria da Silva (39),
ex-beneficiária de plano de saúde ressalta o descaso no serviço
privado. Relatando suas vivências Josinete diz que já teve muitos
problemas na hora de marcar consultas. Os longos períodos de espera
e o preço elevado foram as principais causas para a desvinculação
com a rede “Durante o tempo que tive plano de saúde era muito
difícil conseguir marcar uma consulta, tinha que esperar um mês ou
até mais, hoje em dia pagar um plano é o mesmo que nada, pois
quando a gente mais precisa, não tem.” Josinete ainda fala dos
aumentos nas taxas.” Quanto mais a gente envelhece mais tem que
pagar, devia ser ao contrário, todo ano é um reajuste, é triste
depender do SUS, mas é melhor do que pagar caro, por um serviço que
não vale muito a pena” , finaliza ela.
A ex-usuária de plano de saúde
Rosenilda dos Santos (46) também compartilha do mesmo ponto de
vista de Josinete “Quando precisamos do plano ficamos à mercê do
sistema, já enfrentei vários problemas com a minha filha. Os
hospitais que eram vinculados ao plano apresentavam diversas
falhas, principalmente em questão de higiene, infelizmente tive que
lidar com o mau atendimento e o descaso de alguns funcionários.
Hoje não utilizo mais o serviço, porque além do péssimo atendimento
os preços estão lá em cima e fica mais difícil de pagar. Melhor
mesmo é juntar dinheiro e pagar uma consulta particular, só dessa
forma para eles te tratarem como uma rainha” colabora ela.
Os planos individuais e familiares são
cada vez menores em Alagoas, as causas para os rompimentos dos
vínculos são as correções anuais feitas pela ANS, e a taxa cobrada
a partir do aniversário dos beneficiários. Romulo Sales ressalta a
função dos reajustes na desvinculação de beneficiários dos serviços
prestados pelos planos de saúde “Outro fator que pode contribuir
com a desistência das pessoas pelos planos, diz respeito aos
reajustes anuais. Em 2017 o reajuste autorizado pela ANS foi de
13,55%, e em 2018, os aumentos chegaram até 10%. Confrontando esses
percentuais de aumentos com as reposições salariais, que em 2018
foi de 1,8% para o salário mínimo, torna-se praticamente impossível
continuar mantendo o benefício, que em épocas de crise, é
considerado um luxo”, explica o economista.
Outra vertente para essa diminuição é
a idade do beneficiário. Com o avanço da faixa etária o usuário
passa a se encaixar em outros aspectos dos planos, o que
corresponde em uma mudança significativa no valor cobrado, dessa
forma o número de idosos com planos de saúde no estado é muito
abaixo da média nacional, grande parte desse grupo depende do
salário mínimo advindo da aposentadoria, e não conseguem pagar os
valores mensais referentes aos planos de saúde.
Em compensação as inserções de novos
procedimentos nos planos apresentam um saldo positivo. Segundo a
ANS cerca de 18 novos procedimentos fazem parte da cobertura mínima
obrigatória dos planos de saúde. A lista inclui exames, cirurgias,
terapias, medicamentos orais contra o câncer e um medicamento para
tratamento da esclerose múltipla. A nova lista é obrigatória para
todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor
da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.
Porém os 10% de reajuste nos planos
privados individuais e familiares autorizados pela ANS em maio
deste ano causaram dor de cabeça no setor legislativo, e chegou a
ser vetado pela justiça, pois o órgão havia fixado um ajuste de
apenas 5,72% para a correção de planos individuais no período de
2018/2019 através de uma liminar. O cumprimento do acréscimo
autorizado pela ANS é feito a partir da data de aniversário de cada
contrato, para evitar falhas no processo, os valores devem ser
deixados claros nos boletos dos planos de saúde, juntamente com o
numero do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de
registro do plano, assim como a previsão do mês de aplicação para o
próximo reajuste anual. Tal liminar que limitava o reajuste para
5,72% foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o
qual justificou que as demandas dos reajustes de planos de saúde
são muito complexas e envolvem perspectivas técnicas que não podem
ser desconsideradas.